Unidade prisional de Aragarças faz campanha para arrecadar livros com intuito da ressocialização de detentos
Justiça
Agência Focaia
Redação
Marcos Filho
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A Unidade Prisional (UP) da cidade de Aragarças (GO), que é
integrante da Diretoria Geral Administrativa Penitenciaria (DGAP), para
este ano permitirá a remissão de pena por meio da leitura de obras literárias.
Os reclusos serão avaliados a partir da apresentação de resenhas, além de
relatórios de livros, dos quais serão doados pela população do Vale do Araguaia.
Com esta intenção foram definidos pontos de coleta nas cidades do Araguaia, um deles fica na Universidade Federal de Mato Grosso, Araguaia, Campus Barra do Garças.
O programa foi iniciado no começo de outubro
em parceria com o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), que tem
no programa de remissão cerca de 60 detentos, até o momento. Hoje, a UP
da cidade goiana possui cerca de 80 obras literárias disponíveis aos internos
em sua biblioteca.
Os livros estão sendo arrecadados
independente dos gêneros literários, sendo dispensadas somente as obras
didáticas, como, por exemplo: Português, Matemática, Biologia e demais matérias
do gênero.
O trabalho é avaliado por dois professores,
cedidos pela Programa
de Remissão Pela Leitura (PRPL), responsáveis pela análise das atividades
propostas pelo programa na penitenciaria.
Os livros arrecadados pela doação são pré-selecionados
pelo CEJA, sendo entregues aos apenados participantes um título de obra por
mês. Após 30 dias é feito uma prova que consiste em apresentação de resenha
para aqueles os que completaram o ensino médio e resumo para os que têm ensino
fundamental.
Hortência Galvão, universitária de
licenciatura do curso de Letras da UFMT, que é responsável pela coleta de
doação de livros na universidade mato-grossense, realiza Trabalho de
Conclusão de Curso (TCC), na temática, com o título “O poder humanizador da
leitura”. Ela explica que “é preciso obter uma nota igual ou superior a seis
para redimir quatro dias em sua pena”. O apenado poderá reduzir até 48 dias de
prisão por ano com a atividade de leitura.
Como acrescenta Galvão, “durante esse período
de 30 dias, os apenados são orientados a como escrever melhor, tutorias de
gramáticas, tentando assim sanar as dúvidas quanto à confecção das resenhas e
resumos, auxiliando-os a obter êxito na prova escrita”.
A ideia de usar os livros como uma forma de
ressocialização segundo Hortência, tem como “intuito mudar o cenário onde quase
70% dos egressos voltam a cometer novos crimes [segundo pesquisa noticiada pelo
senado federal].O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.
44/2013 da Lei n. 7.210/84 de remição de pena, propõe aos presídios, projetos
que incentivem a remição por meio de oficinas de leitura e assegurou o direito
do apenado de ajustar proporcionalmente sua pena, levando em conta sua
disposição à ressocialização através do estudo ou trabalho”, afirma.