Reforma previdenciária
Agência Focaia
Redação
Adailson Pereira
Suzana Ataíde
A nova reforma da previdência
proposta pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), fez com que a
população brasileira se mobilizasse contra essa decisão. Embora esses atos em
resistência à reforma tenham se concentrado nas capitais, cidades consideradas
pequenas sofrerá ainda mais com os impactos previstos com as mudanças propostas
pelo governo federal.
Cidades como Barra do Garças no
interior do Estado de Mato Grosso, o pagamento de aposentadorias, pensões e
outros amparos assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada, superam a
receita corrente das prefeituras, como mostra o levantamento feito pela revistaCarta Capital na edição de 31 de março de 2017 (foto ao lado).
Pelas novas regras sugeridas pelo atual governo, para o trabalhador ter uma aposentadoria integral, terá que contribuir por 49 anos à previdência, independente do sexo. Segundo dados do portal G1, se aprovada, o governo federal estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas por meio da reforma da Previdência Social.
Pelas novas regras sugeridas pelo atual governo, para o trabalhador ter uma aposentadoria integral, terá que contribuir por 49 anos à previdência, independente do sexo. Segundo dados do portal G1, se aprovada, o governo federal estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas por meio da reforma da Previdência Social.
Servidores Públicos
Entre as mudanças sugeridas na
reforma da previdência está o término da integralidade e paridade para os
servidores públicos. A integralidade
determina que o servidor, ao se aposentar, tenha a remuneração equivalente a de
quando ocupava cargo efetivo. Já a paridade significa que esse aposentado tem
os mesmos reajustes dos trabalhadores que estão na ativa.
Para o representante da
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Araguaia
(ADUFMAT-Araguaia), Deyvisson Costa, "Essas novas reformas
[previdência] destroem as conquistas dos trabalhadores, colocando o trabalhador
como 'gastos'", observa.
A coordenadora geral do Sindicato
dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal
de Mato Grosso (Sintuf) no Araguaia, Eloisa de Oliveira Lima, o "texto
da previdência prevê que ele [trabalhador] não se aposentará ou dificilmente se
aposenta com proventos integrais, então para quem está começando na vida
profissional é muito desalentador", analisa.
De acordo com Lima, 70% da
população brasileira sofrerão com o impacto negativo, principalmente os jovens,
que estão ingressando ou ingressaram há pouco tempo no mercado de trabalho. A
reforma da previdência deixa imune dos efeitos um número pequeno de pessoas. Para
a coordenadora, na UFMT, Campus Araguaia, dez técnicos no universo de
aproximadamente 68, que trabalham na universidade estarão imunes a essa
reforma, por terem mais de 50 anos e com idade próxima à aposentadoria, afirma.
A coordenadora o Sintuf Araguaia
considera que o serviço público terá
consequências com precarização do trabalho. Antes na universidade terceirizava
alguns serviços, como o de limpeza, vigilância e outros serviços. Com a ampla
terceirização, em todas as atividades, “o governo vai optar por mão de obra
barata, desqualificada”, avalia.
Na UFMT, Campus
Araguaia, existe funcionários da limpeza que não tiram férias há sete anos.
Segundo Lima, essa situação se deve ao fato da licitação ser anual, assim, para
o funcionário não ficar desempregado, a nova empresa licitada o contrata
novamente. A coordenadora finaliza dizendo que “o impacto será grande em Barra
do Garças e no Brasil inteiro.
O projeto de lei não tem data
para ser votada, segundo o secretário geral do governo, ministro Antônio
Iambassahy. Mas o governo Temer trabalha para evitar alterações no calendário,
com o objetivo de votar o projeto ainda em
abril.