Reforma previdenciária


Agência Focaia
Redação
Adailson Pereira
Suzana Ataíde



A nova reforma da previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), fez com que a população brasileira se mobilizasse contra essa decisão. Embora esses atos em resistência à reforma tenham se concentrado nas capitais, cidades consideradas pequenas sofrerá ainda mais com os impactos previstos com as mudanças propostas pelo governo federal.

Cidades como Barra do Garças no interior do Estado de Mato Grosso, o pagamento de aposentadorias, pensões e outros amparos assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada, superam a receita corrente das prefeituras, como mostra o levantamento feito pela revistaCarta Capital na edição de 31 de março de 2017 (foto ao lado).

Pelas novas regras sugeridas pelo atual governo, para o trabalhador ter uma aposentadoria integral, terá que contribuir por 49 anos à previdência, independente do sexo. Segundo dados do portal G1, se aprovada, o governo federal estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas por meio da reforma da Previdência Social.

Servidores Públicos

Entre as mudanças sugeridas na reforma da previdência está o término da integralidade e paridade para os servidores públicos.  A integralidade determina que o servidor, ao se aposentar, tenha a remuneração equivalente a de quando ocupava cargo efetivo. Já a paridade significa que esse aposentado tem os mesmos reajustes dos trabalhadores que estão na ativa. 

Para o representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Araguaia (ADUFMAT-Araguaia), Deyvisson Costa, "Essas novas reformas [previdência] destroem as conquistas dos trabalhadores, colocando o trabalhador como 'gastos'", observa.

A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (Sintuf) no Araguaia, Eloisa de Oliveira Lima, o "texto da previdência prevê que ele [trabalhador] não se aposentará ou dificilmente se aposenta com proventos integrais, então para quem está começando na vida profissional é muito desalentador", analisa.

De acordo com Lima, 70% da população brasileira sofrerão com o impacto negativo, principalmente os jovens, que estão ingressando ou ingressaram há pouco tempo no mercado de trabalho. A reforma da previdência deixa imune dos efeitos um número pequeno de pessoas. Para a coordenadora, na UFMT, Campus Araguaia, dez técnicos no universo de aproximadamente 68, que trabalham na universidade estarão imunes a essa reforma, por terem mais de 50 anos e com idade próxima à aposentadoria, afirma.

A coordenadora o Sintuf Araguaia considera que o serviço público terá consequências com precarização do trabalho. Antes na universidade terceirizava alguns serviços, como o de limpeza, vigilância e outros serviços. Com a ampla terceirização, em todas as atividades, “o governo vai optar por mão de obra barata, desqualificada”, avalia. 

Na UFMT, Campus Araguaia, existe funcionários da limpeza que não tiram férias há sete anos. Segundo Lima, essa situação se deve ao fato da licitação ser anual, assim, para o funcionário não ficar desempregado, a nova empresa licitada o contrata novamente. A coordenadora finaliza dizendo que “o impacto será grande em Barra do Garças e no Brasil inteiro.

O projeto de lei não tem data para ser votada, segundo o secretário geral do governo, ministro Antônio Iambassahy. Mas o governo Temer trabalha para evitar alterações no calendário, com o objetivo de votar o projeto ainda em abril.

0 comentários:

Postar um comentário

Comente esta postagem.