Educação
Luara Romão
Em tramitação no Senado Federal dois projetos para a criação da UFAR (Universidade Federal do Araguaia), proposto pelos Senadores Carlos Fávaro (PSD/MT), protocolado ano passado e Wellington Fagundes apresentado em maio deste ano. No teor das duas propostas a independência administrativa do Campus Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso.
Além do movimento político dos senadores do estado de Matogrosso foi criado um processo interno, que está em discussão para deliberação no Conselho Universitário do Araguaia (Consua) que tem como presidente o pró-reitor com presidente, Rodrigo Ferreira de Azevedo, e representantes da comunidade acadêmica.
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Comissão faz levantamentos de informações sobre viabilidade de criação da Universidade Federal do Araguaia (UFAR), a serem analisadas por Conselho do Campus, na busca de independência administração da UFMT/CUA - Imagem: Arquivo Focaia. |
Em março deste ano uma comissão foi instituída para realizar os trabalhos iniciais e encaminhar ao Conselho resultados desses levantamentos. O primeiro relatório foi finalizado em julho e encaminhado à instância do Campus.
A Comissão que reúne documentos para análise sobre viabilidade de implementação da UFAR é composta por seis membros entre professores e servidores técnicos, presidida pelo gerente de Graduação e Extensão Marcel Carlos Lopes Félix.
Fazem parte da comissão os professores Carline Biasoli Trentin (ICHS), Carlos Alexandre Habitante (ICBS) Ivairton Monteiro Santos (ICET), Wilsione José Carneiro (ICBS) e a Servidora Técnica Paula Carvalho Rodrigues, Gerente de Administração e Planejamento.
No Consua há discussão para aumento de participantes na comissão, com a indicação de mais um servidor técnico e um representante discente.
Após pedido de entrevista da Agência Focaia sobre levantamento de informações para criação da UFAR ao presidente da comissão, apresentadas as perguntas, os seus membros decidiram por se reunir e responder às questões em conjunto, sem nomear um representante. A seguir.
Focaia - Atualmente há um projeto existente no CONSUA sobre a possível separação do Campus do Araguaia, qual a situação atual?
Comissão para criação UFAR - Não há um projeto proposto pelo CONSUA – Conselho Administrativo e Acadêmico do Campus Universitário do Araguaia, o que está em andamento, no Senado Federal, é um Projeto de Lei de nº 4.810 de 2020, proposto pelo Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) para a criação da UFAR – Universidade Federal do Araguaia e outro Projeto do Senador Wellington Fagundes protocolada em maio de 2021 para analisar a viabilidade de emancipação. A partir dessa proposição, foi criado um processo interno, o qual está em trâmite perante o CONSUA/CUA, para avaliação inicial da viabilidade deste Projeto.
Uma comissão seria criada com objetivo de avaliar o que seria necessário para transformar o campus em universidade autônoma, essa avaliação já está em andamento?
Foi instituída, em março de 2021, uma Comissão para fazer os trabalhos iniciais e encaminhar ao CONSUA o resultado dos levantamentos iniciais. A Comissão apresentou seu primeiro Relatório dos trabalhos no mês de agosto e encaminhou ao CONSUA para análise. Esse Relatório foi homologado e está disponível para ser acessado no processo público SEI 23108.078853/2020-14, como têm sido publicados todos os atos do CONSUA para que a comunidade tome ciência dos passos iniciais apenas, de estudo.
Quais os principais pontos estão sendo colocados em pauta nas reuniões sobre esse assunto?
São diversos os pontos levantados durante as reuniões da Comissão, no entanto, pode-se resumir que foi necessário levantar como se deu o processo de autonomia de outras Universidades para traçar um parâmetro de como poderia ser o processo de autonomia do Campus Universitário do Araguaia, um exemplo foi a Universidade Federal de Rondonópolis, podendo-se destacar que analisamos quais são os requisitos legais para a autonomia, fizemos o levantamento da infraestrutura atual e a necessária para criação da UFAR.
Recentemente o pró-reitor participou de reuniões sobre esse projeto, soube que haveria discussões com a comunidade para que pudessem avaliar também se estão a favor dessa separação, há algum cronograma para realização dessas pesquisas?
O Pró-Reitor não faz parte da Comissão, diretamente, mas está a par de todos os passos da Comissão, pois estamos expondo o andamento dos trabalhos no CONSUA, do qual o Pró-Reitor é o Presidente do Conselho. Quanto à consulta à comunidade, temos a informar que a Comissão ainda está em fase embrionária e foi homologado um Relatório Inicial no CONSUA. A partir da decisão do CONSUA, é que saberemos quais serão os próximos passos para uma possível criação da UFAR.
Está sendo avaliado positivamente até o momento o projeto?
A Comissão está fazendo o levantamento inicial e encaminhará, constantemente, relatórios, sendo que o primeiro relatório foi encaminhado, ao CONSUA, no dia 27.07.2021 e as informações levantadas a respeito do Campus, em comparação com outras Universidades que se emanciparam nos últimos anos, mostra um cenário possível de se implementar a UFAR nos próximos anos.
O deputado Carlos Fávaro participa destas negociações com o MEC. Qual é o papel do deputado nas negociações?
O Senador Carlos Fávaro e o atual Pró-Reitor do CUA, Rodrigo Ferreira Azevedo, já realizaram contato a respeito do Projeto que está em trâmite no Senado Federal. O CONSUA criou essa primeira Comissão para realizar a análise preliminar e apresentar aos Conselheiros um Relatório. Se o CONSUA entender viável, deverão iniciar outras tratativas como a consulta às comunidades internas (docentes, servidores técnicos e discentes) e externas (sociedade civil organizada, Prefeituras, Senadores e Deputados) para a futura criação da UFAR e então há necessidade de participação ativa nas negociações com o MEC e constante contato com o meio político.
Não há preocupação da UFMT de que o envolvimento político do deputado resulte somente em ganhos políticos para o parlamentar?
A Comissão não entrou no mérito dos benefícios para o político “A” ou “B”, até porque agora, em 2021, temos um segundo Projeto de Lei de autoria do Senador Wellington Fagundes em trâmite. A Comissão somente se ateve a levantar a estrutura atual (física, organizacional e de recursos humanos), os requisitos legais e as perspectivas para a criação da UFAR e logo iremos consultar as comunidades internas e externas, assim que tivermos mais dados concretos a respeito da situação de nosso Campus para analisar a viabilidade da criação da UFAR.
Este tipo de projeto já foi discutido antes na UFMT, de separação do Campus Araguaia? Por que não deram certo, ao final?
O assunto não é novo no Campus, porém, a Comissão não tem ciência formal de outros Projetos de autonomia do Campus Universitário do Araguaia, apesar de ter relatos da necessidade de autonomia administrativa e financeira para que as decisões sejam tomadas de acordo com a realidade regional do Araguaia (leste mato-grossense e oeste goiano).
O momento atual, de redução de verbas do governo federal, dificuldades de diálogo com o governo, seria adequado para a separação do Campus?
A Comissão somente fez o trabalho inicial de levantar se temos estrutura física, organizacional e de recursos humanos, além de levantar os requisitos legais para a criação da UFAR. Mas, temos ciência de que esse é um processo que deve ser amplamente debatido e que leva tempo para ser implementado. No dia 29.09.2021 vimos que todas as gratificações solicitadas por todas as novas universidades foram concedidas pelo governo federal, reforçando que há o apoio da emancipação de Campus como estão bem avançadas as tratativas da emancipação de Sinop. De qualquer modo, a criação da UFAR deve ser fruto de consulta e debate com todas as comunidades para manifestarem a vontade de buscar a autonomia do Campus ou permanecer como está.