Imagem: Funai

Com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo Indígenas do Brasil. Para obter o Selo é preciso que os produtos sejam provenientes de aldeias indígenas e preencham os mesmos requisitos estabelecidos para a concessão do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) do MDA.

O interessado deve encaminhar a solicitação ao MDA junto com documentação emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele deve comprovar que a atividade ou o empreendimento estão em áreas ocupadas por povos indígenas e obter a permissão da comunidade. A lista dos produtos deverá constar em ata junto com os dados dos produtores. A requisição é gratuita e leva até 90 dias para ser expedida.

O Selo é um instrumento do Governo Federal para valorizar e estimular a comercialização de alimentos, artesanatos e produtos extrativistas. “Qualquer povo indígena, de qualquer etnia, em qualquer lugar do Brasil poderá solicitar ao MDA a permissão para utilizar o selo. A produção indígena é bastante diversificada e de qualidade”, ressalta o coordenador geral de povos e comunidades tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.

A identidade visual do Selo foi desenvolvida pela Funai a partir de elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total de indígenas no Brasil é de 817.963, sendo 305 etnias e 274 línguas diferentes.

Leia aqui a Portaria Interministerial nº 2/2014 que institui o Selo Indígenas do Brasil.

Talita Viana

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