Comissão da UFMT não reconhece plágio em trabalho científico e pesquisador do Araguaia vai à justiça contra colega
Denúncia
Agência Focaia
Reportagem
Sara Ribeiro
Thaynara Fernandes
O professor da Universidade
Federal de Mato Grosso, Campus Araguaia (UFMT/CUA), Márcio de Andrade Batista,
entrou na justiça contra uma colega, Lucélia Campelo de Albuquerque Moraes, com
a acusação de plágio, que consiste na apropriação de resultado de suas
pesquisas.
A acusação é referente ao projeto: “Utilização do Óleo de Babaçu (Orbignya Phalerata), oriundo da Comunidade Ribeirinha (Associação das Quebradeiras de Cocalinho) da Região de Cocalinho-MT para Desenvolvimento de Produto com Atividade Antimicrobiana”. Segundo o professor, em 2014, quando ele foi inscrever o trabalho no Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, o projeto já estava inscrito no nome da professora Lucélia e sem qualquer menção ao nome dele.
A professora da UFMT, Lucélia Campelo, se defende. Como alega, “o que há na verdade é uma perseguição após rompimento de relacionamento, do qual o mesmo me persegue, de forma sistemática durante 10 anos, e que já fiz denúncia junto à delegacia da mulher, inclusive com medida protetiva”.
Na época, Lucélia Campelo foi
desclassificada do Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional, Edição
2014, realizado no Distrito Federal, em “Homenagem a Armando Dias Mendes”. Segundo
Lucélia, faltaram explicações da organização do evento naquele período.
Os organizadores não comunicaram à pesquisadora que havia sido retirada da lista dos concorrentes, “durante o
edital apareceu apenas como desclassificado”, como afirma.
A biomédica entrou em contato com
a equipe técnica organizadora do evento pedindo explicações, quando foi informada de que a
desclassificação ocorreu após denúncia feita por Márcio de Andrade.
“Neste momento tenho parecer concluso
com despacho da Instituição e irei tomar as providencias judiciais e cabíveis”. A professora diz que até hoje aguarda parecer e esclarecimento da equipe técnica organizadora do evento.
O processo
O engenheiro químico abriu um
processo contra Lucélia, afirmando ser o autor intelectual do projeto, “a
proposta de trabalho era gigantesca na comunidade de Cocalinho e já estava
protegida pela lei de direitos autorais (lei nº 9.610/1998), devido minha
inscrição do trabalho no certame Celso Furtado, edição 2010, realizado em Brasília, com emissão
de certificado de autoria,” afirma.
À reportagem, como resposta à denúncia,
Lucélia apresenta um documento, no qual relata sua defesa. “No ano de 2010, eu, Lucélia Campelo de
Albuquerque Moraes, escrevi o projeto cujo Prof. Márcio de Andrade Batista
alega plágio, o mesmo teve sua colaboração, pois na época constituímos uma
equipe, esta composta por duas alunas da Biomedicina e outra da Engenharia de
Alimentos, com a colaboração e não coordenação do referido professor”.
A pesquisadora afirma ainda que o projeto foi cadastrado pela primeira vez no Prêmio Santander Universidade, realizado em São Paulo, e chegou a estar entre os semifinalistas.
Na época, a UFMT publicou
uma nota informando que “caso seja um dos trabalhos escolhidos para serem desenvolvidos,
vem até Mato Grosso uma equipe do Santander verificar as condições reais para a
execução da obra”. Dessa forma, a professora declara, “nunca
o desenvolvi, apenas foi submetido”; ela acrescenta, “as ideias e propósitos
[do projeto] são meus”.
Márcio de Andrade diz que o Banco
Santander oferecia o prêmio de R$50mil reais para desenvolver um projeto para
comunidades carentes, então afirma que convidou a colega para “inscrever a
parte técnica do projeto no Prêmio Santander Edição 2010”. O trabalho de pesquisa
chegou a ser semifinalista, como informa, mas “a professora aparentemente não
entendeu que o prêmio não era para pessoa física e muito menos gerar ganhos
pessoais”, destaca.
O professor alega também que após
o resultado de semifinalista, a professora cometeu agressão física contra
ele. “Com essa violência, não havia a menor chance de eu continuar
qualquer tipo de trabalho no certame Santander Edição 2010, e assim me
retirei”, lamenta.
Tramitação
O professor Márcio de Andrade decidiu questionar a UFMT sobre as medidas tomadas quanto ao plagiado à sua pesquisa. Conforme destaca, “a instituição afirmou que não havia verificado nenhum tipo de irregularidade, mesmo diante de tantas provas apresentadas”.
Acrescenta
que, a colega usando da informação da universidade, “tentou me acusar por várias
vezes, e é claro provei total inocência,” se defende.
Segundo documentos
disponibilizados por Lucélia Campelo, carimbados pela Pró-reitoria de pesquisa
da UFMT, está registrado que “diante do parecer conclusivo emitido pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria
015/ICBS/2016, de que após análise dos documentos não restou provado que houve
plágio ou falta de ética na condução do projeto”.
A comissão após a conclusão
solicita que o processo sobre denúncia de plágio seja arquivado, “sem aplicação
de qualquer penalidade sobre a servidora Lucélia Campelo de Albuquerque”. De
acordo com a pesquisadora, “os processos foram arquivados, mas a postura do
professor é sempre de contestar as decisões da UFMT, por isso externalizou para
a justiça comum”, afirma.
O processo segue tramitando na
justiça, como alega Márcio de Andrade, causando prejuízos para o seu trabalho. “O
que mais me aborrece é que o trabalho de Cocalinho não pode avançar, pois como
a ré [Lucélia Campelo] reivindicou desde 2010 ser a suposta autora, o projeto nunca mais pode ser
submetido por mim em qualquer outro novo edital para arrecadar fundos e ajudar
a comunidade”, acrescentou o engenheiro químico, se referindo à Lucélia Campelo.
A pesquisadora rebate, “creio que se ele
quisesse ter feito projeto similar jamais iria interferir [no outro trabalho], se
o principal objetivo fosse beneficiar a região ou a população envolvida. Acho
que ele concentra seus esforços em negatividade, quando o mundo precisa de
construir pontes e não muros”.
Plágio na academia
Copiar trechos ou integralmente alguma obra sem informar os créditos é crime. O ato está previsto no artigo 184 do Código Penal, com pena de detenção de três meses para casos de cópias parciais; e até quatro anos em comprovação de plágios na íntegra.
Mesmo sendo caracterizado como crime, o plágio se tornou uma realidade no mundo acadêmico, como recentemente os brasileiros acompanharam na denúncia contra ministro, professor Carlos Alberto Decotelli, recém indicado para o Ministério da Educação (MEC).