Professores da UFMT se reúnem para avaliar proposta do governo; representante sindical diz que há ‘disposição da base para a luta’

Greve

 

Raissa Ali 

 

O impasse na negociação entre governo e professores das universidades federais pode ter um desfecho nas próximas semanas, a depender das reuniões a serem realizadas pela categoria. Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Adufmat, associação dos docentes da instituição mato-grossense, fez convocação para esta sexta-feira (21) para "avaliação da negociação com o governo".

 

A reunião dos professores é para avaliação da greve quanto às reivindicações da categoria e propostas do governo, sinalizando abertura para um acordo e indicação para os próximos mobilizações, inclusive o fim das paralisações das universidades. A greve nas universidades públicas chega a mais de três meses sem a definição de uma proposta consensual, apesar de várias reuniões entre MGI (Ministério da Gestão e Inovação), sindicatos das categorias docentes e servidores técnicos.

 

No meio deste tempo o MGI, no dia 27 de maio, entendeu ter decidido por um acordo com a categoria assinado com o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), mas que rapidamente foi contestado pelo Andes (sindicato nacional dos docentes das instituições de ensino superior) na justiça.

De lá para cá, na sexta-feira (14), ocorreu a segunda reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação do Serviço Público), mas sem que a categoria de professores das universidades federais chegasse a um consenso sobre as propostas com o governo, mantendo assim, o impasse e as instituições com atividades acadêmicas paralisadas.

Para o entendimento deste processo de negociação entre governo e categorias em greve, a Agência Focaia conversou com José Domingues de Godoi Filho, (dirigente sindical, representante da seção sindical da UFMT no Conselho nacional de greve), atualmente professor na Universidade Federal do Mato Grosso, graduado em Geologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Em entrevista concedida na quinta-feira (13), um dia antes da reunião entre sindicatos e governo, Domingues reclama que “o atual governo não está cumprindo as promessas de campanha, que fez em relação à educação e com os servidores públicos federais da educação, que o apoiaram em sua campanha à presidência.”

Os professores da UFMT realizam reunião nesta sexta para avaliar propostas do
governo, com greve que chega a mais de três meses com paralisações nos campi
universitários em todo o país - imagem Kayo Magalhães/CB/D.A Press.

 

Como define o momento da greve das universidades federais?

A greve está forte e há disposição da base para a luta, especialmente depois das declarações indevidas e truculentas da presidência da república na audiência com as reitorias. Some-se as inverdades pronunciadas pelo Ministro da Educação sobre o processo de negociação que não ocorreu efetivamente e nos levou a greve da educação federal. 

 

Está faltando diálogo entre as representações sindicais, há um conflito entre os sindicatos ou as disputas é parte do jogo político?

Não há falta de diálogo entre o ANDES-SN, FASUBRA E SINASEFE, nem falta de articulação para as atividades. O corpo estranho – PROIFES - foi criado pelo governo Lula 1, que, desde então, o tem utilizado para simular negociações que não existem e impor suas propostas. Não é a primeira vez que isso ocorre. Trata-se de uma entidade cartorial, pelega, a serviço dos interesses do governo, que não possui legitimidade, nem representatividade, para participar da negociação com o Governo Federal.

 

Pelo fato de o presidente Lula ter como base política os movimentos sociais, qual a análise faz do cenário político que resulta na dificuldade de manter diálogo com o governo, o qual endurece nas mesas de negociação?

São lamentáveis as posições do presidente Lula e as declarações públicas que fez na audiência que teve com as reitorias. O atual governo não está cumprindo as promessas de campanha, que fez em relação à educação e com os servidores públicos federais da educação, que o apoiaram em sua campanha à presidência.

Confirma o que se verificou em 2003, isto é, o governo petista e seus asseclas sindicalistas não respeitam e desconsideram os servidores públicos como trabalhadores. 

O governo como um todo está atendendo as demandas das transnacionais, do capital financeiro e de setores conservadores. Os compromissos com a educação e com os respectivos trabalhadores estão muito aquém das expectativas.

 

Para o leitor entender, qual é a proposta do sindicato para o governo? Poderá haver modificações?

As reivindicações do ANDES-SN, feitas no início do movimento, se encontram abaixo. Como em todo processo de negociação efetiva, as partes envolvidas poderão fazer modificações/concessões. Contudo, precisa ocorrer negociação, o que não aconteceu até o momento. 

Finalmente, reitero que a deflagração da greve dos trabalhadores da educação federal ocorreu porque as mesas de negociação, desde o início do atual governo, ou, não estavam se reunindo, ou, não produziram nenhum resultado frente às reivindicações do ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE. O governo da “reconstrução” tem se mostrado pouco interessado e compromissado com a educação federal; ainda que, durante a campanha eleitoral apresentasse o investimento em educação como prioridade; sem esquecer que o responsável do MGI [Ministério da Gestão e Inovação] pela negociação é um ex-dirigente da CUT [José Lopez Feijóo] e o presidente da república [Luiz Inácio Lula da Silva] é um ex-sindicalista.

É inaceitável o tratamento que a educação federal tem recebido e muito menos o índice de 0% para 2024, prejudicando ativos e aposentados, especialmente, se comparado com os reajustes conferidos à outras categorias, como, por exemplo, a polícia federal, rodoviária federal e polícia penal que receberam reajustes que, em alguns casos, chegam a mais de 50%. 

Avalio que só com a força do movimento, a posição do governo poderá ser revertida e cobrado que sejam cumpridas as promessas de campanha. Que a educação seja prioridade máxima no orçamento federal e respeitados os direitos de seus trabalhadores. É, também inaceitável, que sejam priorizados os pressupostos e definições do “calabouço” do Ministério da Fazenda, que só atende os interesses do pessoal da “Av. Faria Lima”, que vem exigindo a revogação da obrigatoriedade de recursos mínimos para educação e saúde.

Proposta do ANDES, reajuste salarial - A categoria docente expressou a demanda de manter a defesa do Índice de 22,71% como horizonte de recomposição nos próximos três anos: 7,06% de reajuste em 2024; 9% de reajuste em janeiro de 2025; 5,16% de reajuste em maio de 2026. Até o ano de 2026, sejam equiparados os benefícios (auxílio alimentação, saúde e creche) entre o(a)s servidore(a)s dos três Poderes da República, garantindo a isonomia.

Recomposição dos orçamentos - reivindicamos como parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016 com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em infraestrutura, permanência estudantil, bolsas de ensino, pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho e de estudo.

Carreira - reorganização estrutural; avaliando que a questão de carreira comporta reflexões e acúmulos de maior fôlego, projetando assim uma agenda de debates mais extensa sobre a matéria.

Mantemos, de todo modo, a proposta de reestruturação da carreira a partir dos pontos unificados com o SINASEFE, pelo que reclamamos estabelecer a pactuação de uma agenda aprofundada e alongada sobre o tema junto ao Governo Federal, com prazo de desfecho até 2025, com vistas à promoção de reorganização estrutural dela.

Aposentadoria - negligenciado(a)s na majoração dos benefícios, apontamos a necessidade de construir, na mesa de negociação junto ao governo, alternativas para compensação dos valores do auxílio alimentação do(a)s aposentado(a)s, que perdem esse valor no ato aposentadoria.

Revogação - Considerando o conjunto de normativas que trazem prejuízos a toda categoria, mantemos a exigência da revogação integral e pagamento de perdas retroativas de afetado(a)s pela IN nº 66/2022; da revogação integral da Portaria nº 983/2020, do MEC, consequência necessária da já acatada alteração da redação do Decreto nº 1590/1995.