História
Laís Soares
Hoje, 18
de julho, comemora-se o Dia Internacional de Nelson Mandela. A data foi
estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 2009. Além
disso, também festejado o aniversário de 105 anos do nascimento de Mandela. De
acordo com a ONU, a data marcada no calendário mundial tem como objetivo celebrar a igualdade entre etnias e
a proteção dos direitos humanos.
Apesar de o racismo ser um tema de ampla discussão mundial, a busca de solução para a desigualdade social persiste, com números que apontam grupos de pessoas que se tornam vulneráveis pela segregação numa relação de violência social. No Brasil, como consequência das lutas por igualdade e diversidade, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, não sendo possível estabelecer uma quantia financeira para a liberdade e nem um tempo estipulado da punição ao infrator.
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Nelson Mandela em
frente a bandeira da África do Sul - imagem Kickoff. |
História
Nascido
em Mvezo, na África do Sul, no dia 18 de julho de 1918, Rolihlahla Dalibhunga
Mandela foi um dos treze filhos de Nkosi Mandela, chefe do povo Thembu. Em
1925, aos 7 anos, iniciou seus estudos na escola primária e recebeu o nome de
Nelson por sua professora, que tinha o costume de dar nomes ingleses para todas
as crianças que frequentavam a escola.
Logo
que terminou sua formação básica, Mandela foi para a escola preparatória
Clarkebury Boarding Institute, um colégio exclusivo para negros. Após isso, foi
para o colégio interno Healdtown. Em 1939, Nelson ingressou no curso de
Direito, na sul africana Universidade de Fort Hare.
Como
acadêmico, Mandela participou com outros estudantes do Congresso Nacional
Africano (CNA), partido que queria unir grupos étnicos sul-africanos contra a
hegemonia branca e, pouco tempo depois, contra o apartheid. Por se envolver com
protestos, ele foi obrigado a abandonar o curso e mudou-se para Joanesburgo.
Na
metrópole sul africana, no ano de 1942, morou no subúrbio de Alexandra, estudou
à noite, por correspondência, no curso de Bacharelado em Artes, pela
Universidade da África do Sul, além de frequentar, informalmente, as reuniões
do CNA. Logo, em 1943, ingressou novamente no curso de Direito, dessa vez pela
Universidade de Witwatersrand, onde se graduou.
No
ano de 1944, Mandela se casou com a enfermeira Evelyn Mase, eles tiveram duas
filhas e dois filhos. No mesmo ano, se tornou um ativista popular e fundou a
Liga Jovem do Congresso Nacional Africano, que era a principal forma de
representação política dos negros. Em 1949, passou a integrar o Conselho
Executivo do Congresso.
Apartheid
O Apartheid foi um regime político que ocorreu entre 1948 e 1994 na África do Sul. O regime, amparado pelo Partido Nacional de extrema direita, liderado por Daniel François Malan, conquistou a maioria do Parlamento sul-africano e teve como base uma legislação segregacionista, que queria proporcionar diversos privilégios para a população branca.
A segregação racial implantada teve como principal pauta a divisão racial estabelecida pelo governo. Foram estabelecidas quatro raças: brancos, negros, mestiços e indianos. A divisão foi oficializada pela Population Registration Act, em 1950. A lei obrigava maiores de 18 anos a carregarem um documento identificando a raça do indivíduo.
Diversas
leis foram colocadas em prática, dentre elas foi proibido o casamento
inter-racial e manter relações com pessoas de outras raças. Os locais
conhecidos como bantustões eram onde a população negra foi obrigada a se
adequar. A educação no local era precária e tinha como objetivo transformar os
negros em trabalhadores braçais, para assim, trabalharem para os brancos.
Um
dos grupos contra o Apartheid foi o CNA, os atos de resistência era feitos
através de atos de desobediência civil contra a legislação segregacionista.
Apesar de os protestos serem pacíficos, eles eram violentamente reprimidos. Em
um bairro da Joanesburgo, no dia 21 de março de 1960, após um protesto ser
reprimido pela polícia 69 pessoas foram mortas, com isso, a resistência pacífica
aderiu à resistência armada.
Nelson
Mandela foi um dos principais nomes da luta contra o Apartheid e foi condenado
a prisão perpétua em 1964, sendo acusado também de sabotagem e traição, por ter
envolvimento com o CNA. Ele ficou preso durante 27 anos na Ilha de Robben.
Durante seus dias preso, Mandela viveu condições que abateram sua saúde, e para
aproveitar o tempo, escreveu cartas endereçadas a família. Os grupos de
resistência, incluindo o CNA, foram banidos por ordem do governo.
O
Apartheid foi extremamente criticado pela comunidade internacional, a África do
Sul sofreu sanções econômicas, isolamento diplomático, embargo para compras de
armas, além de ser excluído de eventos esportivos como das Olimpíadas.
Liberdade
No ano de de 1989, Frederik de Klerk (conservador do Partido Nacional) assumiu a presidência e iniciou uma transição para o fim do regime segregacionista, ao perceber que a África do Sul não podia manter sua política de segregação como se estivesse sozinho no mundo. A transição durou de 1990 a 1993. No dia 11 de fevereiro de 1990, Nelson Mandela foi libertado, as restrições contra os grupos resistentes foram encerradas e as leis segregacionistas foram abolidas.
Em
1992, foi realizado um referendo, a população branca, que até então era a única
que tinha direito a voto, decidiu pelo fim do regime. Uma nova Constituição foi
elaborada e o sufrágio universal foi estabelecido, dando direito a voto a todos
os cidadãos. Em 1994, foi realizada a primeira eleição que todos os grupos
raciais puderam votar. Nelson Mandela foi eleito presidente com uma vitória
expressiva, sua posse foi realizada no dia 10 de maio de 1994, oficializando o
fim do Apartheid.
Brasil
No Brasil, o racismo é crime previsto na Lei 7.716/1989, que foi elaborada para punir atos preconceituosos de raça ou de cor. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2018, 56,1% da população brasileira declara-se como preta ou parda, apesar disso, apenas 29,9% dos cargos gerenciais no mercado de trabalho são compostos por estes grupos de brasileiros.
Nas
taxas de homicídio por 100 mil habitantes, na faixa etária de 15 a 29 anos, a
população preta ou parda apresentou a média de 98,5 mortes e a branca 34,0,
isso corresponde que a chance de um jovem negro morrer por homicídio é quase
três vezes maior do que a de um jovem branco. No caso das mulheres, as negras representam 61% das vítimas de
feminicídio e 50,9% das vítimas de estupro.
Além disso, dados do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), no último levantamento que foi realizado em 2016, apontam que
65% da população carcerária brasileira é composta por pretos e pardos. Já no
que diz respeito a ações de racismo ou injúria racial, o levantamento realizado
pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações
Raciais da UFRJ entre 2007 e 2008, consta que em 70% das ações, quem ganhou foi
o réu e apenas 30% dos casos, a vitória foi da vítima.
Fontes
pesquisadas:
Site eBiografia - link Biografia de Nelson Mandela
Site Brasil de Fato - Conheça o legado social de Nelson Mandela para a humanidade