Comemorações da diversidade dos povos indígenas se misturam com crítica à invisibilidade e violação de seus direitos

Política

Evellyn Giovanna 

No mês de abril ocorre a celebração da diversidade dos povos indígenas brasileiros. Mas nem tudo é comemoração a cada ano, como avaliam representantes indígenas e pesquisadores.

Dados preliminares do Censo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 apontam que  o país tem mais de 1,5 milhão de indígenas, que convivem com mudanças de governos e de políticas indígenas, muitas vezes convivendo com dúvidas sobre seus direitos e valorização de sua cultura.

Entre extensa pauta de reivindicações dos povos originários hoje no país estão: a Educação, saúde pública, saneamento básico, acesso à moradia, projetos sustentáveis, segurança, trabalho. Questões consideradas fundamentais pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

O governo federal, da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, parece sinalizar para mudanças positivas na política indígena brasileira, ao dar início a movimento de acesso às representações indígenas na ocupação de cargos de defesa e interesse das comunidades para a garantia de direitos, avaliam representantes indígenas. 
 
No estado de Mato Grosso, os povos Xavante estão inseridos por todo território em áreas distribuídas principalmente na Região Centro Oeste do Brasil, na chamada Amazônia Legal, que abriga a quarta maior população indígena do país.  

 

Povos originários Xavantes em Barra do Garças constituem grande parte da população indígena do Centro- Oeste brasileiro, que preservam suas culturas, como a dança. Imagem Pamela Santana.

 

Clarêncio Xavante da terra indígena de São Marcos, no município de Barra do Garças, em entrevista à agência de jornalismo Focaia avalia que em comparação entre políticas públicas do atual governo e do anterior, há uma expectativa de otimismo. "Nossa esperança é que seja retomada não somente esse protagonismo indígena, mas que os investimentos sejam feitos de forma ativa, para evitar ou amenizar os danos provocados pelas queimadas dos nossos territórios”  declara.

A  Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do projeto de Lei 490/2007 (PL 490/07) de autoria do deputado Homero Pereira e altera o Estatuto do Índio. O projeto agora passa pela análise do Senado Federal.

O Marco temporal das terras indígenas é um projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988, resultando em críticas pelos órgãos de representação dos povos originários no Brasil. Foram 283 votos a favor e 155 votos contra.

O Projeto transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas. Com o poder no Congresso Nacional dos representantes do agronegócio, há abertura para exploração hídrica e energética de territórios indígenas, além da extração do garimpo, com significativos danos também para o meio ambiente, como a Floresta Amazônica. 
 
A Ministra dos Povos Indígenas do Brasil Sonia Guajajara se manifestou por meio de sua conta oficial no Twitter contra o projeto. Segundo ela o projeto deve ser considerado uma ameaça aos povos originários. “Aprovado o PL 490 pela Câmara: um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!” declarou.
 
As questões educacionais também devem ter uma atenção especial.  O acesso a comunidades indígenas desde a alfabetização até o ensino superior precisa atingir uma escala satisfatória, com avaliam pesquisadores.  
 
Educação indígena

 
A educação é dever do estado e direito de todos os cidadãos brasileiros garantidos pela Constituição Federal de 1988, conforme Art. 205. Neste sentido, atualmente na visão de muitos indígenas acadêmicos e pesquisadores, afirma Clarêncio Xavante, a garantia da educação já é um avanço. Porém são encontradas dificuldades no ingresso às universidades federais, estaduais e privadas através de bolsas e das vagas de cotas. 

 
Uma das dificuldades é que a maioria dos povos indígenas ainda falam nas suas línguas nativas. O que contribui negativamente nas edições das redações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou provas de vestibulares das instituições de ensino superior.

"Aconselho que as escolas indígenas trabalhem em cima dessas dificuldades na formulação das ideias com a segunda língua, que é a língua portuguesa desde educação básica,” descreve.  
 
A região do Araguaia no Estado de Mato Grosso, abriga um grande número de comunidades Xavante, muito deles vivendo nas cidades da região. Como analisa Marcelo Melchior, graduando de jornalismo e pesquisador da Cultura Xavante de Barra do Garças, pela UFMT Campus Araguaia, entender e discutir a situação dos povos originários que vivem nos municípios é fundamental, tendo em vista os desafios que enfrentam para sobreviverem,

Nas cidades de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Aragarças, na região do Vale do Araguaia, na divisa entre Mato Grosso e Goiás, há dezenas de famílias que deixaram as Terras Demarcadas (aldeias), para morar na cidade.  
 
Além das dificuldades no campo educacional há também obstáculos na área de trabalho. “Mesmo possuindo qualificação profissional e competência para realização, as empresas privadas da cidade não são receptivas à contratação de indígenas” descreve Melchior.  
 
Segundo ele, é preciso analisar e levantar discussões para que as pautas indígenas estejam sempre em destaque para maior visibilidade dentro de um país, em que há grande populações  de povos originários. O Brasil é terra indígena e deve ser preservado, destaca o pesquisador.