UFMT aguarda decisão da justiça sobre recurso contra liminar que suspendeu comprovante vacinal

Pandemia

Claudio Nunes

O retorno das aulas presenciais na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) não ocorreu de forma tranquila, como seria o esperado, pelo fato de que a realidade da pandemia continua preocupando a comunidade acadêmica em todas as universidades brasileiras. Apesar das discussões por meses em torno da atenção com as variantes da Covid-19 nos campi, na última hora a justiça ganhou protagonismo na decisão sobre, especificamente, à obrigatoriedade do cartão vacinal.  

Após pedido de liminar, concedida pela 8° vara cível de Mato grosso, no dia 29/03, assinada por seis pessoas, a universidade mato-grossense, então, voltou atrás na exigência do comprovante de vacinação da comunidade acadêmica, faltando pouco tempo para o acesso presencial da comunidade acadêmica nos campi. No entanto, a instituição recorreu da medida e agora aguarda decisão judicial para voltar com a obrigatoriedade do documento.

 

Campus Araguaia aguarda decisão da justiça federal sobre liminar que retira obrigação de comprovante vacinal da comunidade universitária em atividades presenciais nos Campi da UFMT - imagem Cristiano Costa


De acordo com o pró-reitor do campus Araguaia, Rodrigo Ferreira de Azevedo, a universidade passou a não exigir o envio do comprovante vacinal, contudo, "a UFMT peticionou um recurso na Justiça Federal, que está sob análise." Conforme acrescenta, somente será definida pela universidade, a apresentação do cartão vacinal, após esse retorno do mandado de segurança.

Azevedo relata que as medidas de segurança para acesso as áreas físicas da instituição estão mantidas como o distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel. Somente a apresentação do comprovante vacinal está suspensa, mas mantém a exigência de cumprimento de quarentena das pessoas que frequentam o campus, que porventura apresentem sintomas gripais que revelem características de contaminação pela COVID-19.

Sobre o assunto, contudo, há outros entendimentos. De acordo com o docente do curso de enfermagem, campus Araguaia, Elias Marcelino da Rocha, a apresentação do comprovante vacinal deve ser mesmo opcional, pelo fato de nem todas as pessoas apresentarem imunidade ao vírus SARS-CoV-2, ainda que vacinadas com as doses disponíveis. 

Segundo Rocha a importância do comprovante vacinal está nos fins estatísticos, se estudantes de determinado curso tiveram mais adesão às vacinas ou não, o que seria adequado para uma pesquisa na universidade. 

No entanto, conforme sua avaliação, “seria mais eficaz a universidade solicitar exame que comprovasse que essa pessoa realmente ficou imune, porque existem aquelas que mesmo com o quadro vacinal completo, mais a dose de reforço, não adquiriram toda a imunidade necessária.”

O professor se refere aos exames que testam a presença dos anticorpos de igG ou igM, anticorpos que protegem contra a COVID-19. De acordo com a jornalista Gabriella Pontes do site oficial da Fundação Oswaldo Cruz, os anticorpos IgM e IgG têm ação conjunta na proteção imediata e a longo prazo contra infecções.

 IgM se positivo significa que a pessoa possui anticorpos do tipo imunoglobulina M, e daí se deduz que ela já foi exposta, ou está na fase ativa da doença, havendo a possibilidade de o microrganismo estar circulando no paciente neste momento. 

Um resultado positivo para IgG pode indicar que a pessoa está na fase crônica ou convalescente ou já teve contato com a doença em algum momento da vida e, portanto, para algumas doenças, esses anticorpos funcionam como uma proteção em caso de novo contato com o microrganismo. Rocha, no entanto, reconhece que são exames com custos elevados, exigindo disponibilidade de recursos pelas universidades, desta forma, seria  "mais tranquilo exigir o comprovante vacinal".

Para Rocha, reforçando a sua análise, a comunidade acadêmica deve considerar que, em acaso de haver pessoas "contaminadas, mas as outras pessoas que já estão vacinadas estiverem imunes, então a probabilidade de pegar a doença é muito baixa.”