Barra do Garças inicia licitação para o transporte público após mobilizações por gratuidade e preço da passagem

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Transporte

 

Marcelo Borges 

Nos últimos meses a população de Barra do Garças (MT) e cidades vizinhas acompanharam com atenção debate sobre o transporte urbano intermunicipal, envolvendo as cidades de Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO) que é feito pela empresa Delta Express. A polêmica em torno do assunto levou a prefeitura de Barra do Garças decidir por realizar abertura de licitação para empresas interessadas no serviço.

 

O procurador geral do município de Barra do Garças, Herbert Penze, disse que a nova licitação ainda está em fase de documentação pela equipe da secretaria de transporte, neste momento fazendo levantamento da quantidade de linhas e rotas. 

Penze informou que não significa que, com a nova licitação, a empresa Delta Express irá parar de oferecer seus serviços, a qual detém a concessão, mas segundo ele não há exclusividade de oferta do serviço, que também atende os municípios de Aragarças e Pontal do Araguaia. A licitação, no entanto, é uma medida tomada pela prefeitura de Barra do Garças.

A discussão em torno do transporte coletivo teve início com decisão da Delta Express de retirar benefício dos estudantes, que têm o direito ao pagamento do valor de meia passagem nas viagens e perda da gratuidade dos idosos usuários do sistema.

A empresa alegou, ainda no começo do ano, que a medida tinha relação com a crise financeira do setor de  transporte coletivo, tornando inviável a manutenção da gratuidade e descontos, chamando a atenção da prefeitura de Barra do Garças quanto à medida sobre a majoração de preços do transporte.

 


Segundo a empresa, o aumento de preço dos combustíveis e dos custos dificulta a operação do serviço com manutenção da gratuidade e sem aumento do preço da passagem – imagem reprodução.


Diante da demanda da empresa, em abril houve movimentação do Coletivo Estudantil do Araguaia em defesa dos benefícios concedidos aos usuários, com atos de protesto na câmara de vereadores do município.

Como analisa o estudante Jheury de Souza, membro do movimento, o objetivo foi o de apresentar as dificuldades dos discentes de arcar com o valor integral da passagem e com aumento de preço do bilhete. Em discussão também, segundo ele, a condição dos idosos na iminência de perderem o direito do benefício da gratuidade.

"Como sugestão, deixamos a criação de uma cooperativa de transporte público, sem viés de lucro, mas que tenha condições de um salário melhor para os trabalhadores e um custo menor para os usuários." 

Com a repercussão, a prefeitura barra garcense publicou uma liminar obrigando a empresa a continuar operando, mas sem atender a demanda da empresa de transporte. 

A tomada de decisão da prefeitura foi amparada pela justiça, dando o direito aos estudantes da aquisição de passagens com desconto de 50%, conforme previsto na Lei Municipal 2.915/2008. Por sua vez, a gratuidade, conferida aos idosos, faz parte de decisão da Lei 10.741/2003.

A empresa Delta Express não recuo de sua decisão e anunciou na sequência a suspensão de linhas e horários de circulação dos ônibus, com aumento do preço da passagem para os usuários, que sairia dos R$ 4,75 para R$ 7,00, que entraria em vigor no dia 16 de maio.  

Segundo a empresa, em sua justificativa para a nova medida, estaria o valor do diesel, com sucessivas altas no preço nos últimos 12 meses e a redução da quantidade de usuários como consequência do isolamento social na pandemia. 

Amparada em decreto n° 4.861, a prefeitura municipal de Barra do Garças, ao analisar a questão negou o valor de R$ 7,00, mas concedeu aumento do bilhete para R$ 6,00, que entrou em vigor.

Com o problema com transporte em Barra do Garças instalado, a prefeitura rapidamente anunciou a abertura de licitação para empresas interessadas na exploração serviço no município, conforme publicação do site Semana 7, no final da quinzena do mês passado, sobre decisão do município.

"Visando solucionar de vez os impasses com relação a atual concessionária de transporte público, a Prefeitura também deu início aos trâmites legais para abertura de nova licitação. Desta maneira, espera-se que uma nova empresa possa iniciar os serviços de transporte público em breve, tendo em vista que não há exclusividade da atual concessionária."