Com redução de verbas pelo governo para as universidades, Pró-reitoria UFMT/CUA faz contas para manter funcionamento do Campus

Economia

 

Reportagem

Luara Romão

A Universidade Federal de Mato Grosso está entre as instituições públicas do ensino superior brasileiro com maior volume de corte de recursos pelo governo federal para o ano de 2021, na ordem de 90% se comparado à 2013, quando a instituição somou R$ 42 mi de investimento de capital, resultando em apenas R$ 4,2 mi para este ano.

Conforme informação do site G1 a UFMT teve um corte de R$ 13 milhões no orçamento para este ano.  A redução dos gastos na universidade mato-grossense leva a dúvida também sobre as despesas, como auxílio discente, bolsas de pesquisa e extensão e realização de projetos acadêmicos nos quatro campi da universidade, atividade indispensável para as instituições de ensino públicas.

Quanto ao campus Araguaia a Pró-reitoria se mostra atenta, com otimismo para a manutenção do funcionamento das atividades essenciais, mas fazendo contas.

Para o ano de 2020, o orçamento disponibilizado para o Campus Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT/CUA) foi de R$ 5.782.548,27 para custeio. Para o exercício 2021 a previsão, portanto, com verbas a serem confirmadas, é de R$5.888.536,00, de acordo com Decreto de Programação Orçamentária nº 10.699 de 14/05/2021, mas sem considerar itens como energia elétrica e contratos de Serviços de Tecnologia da Informação, vinculados à UFMT.

Conforme o Pró-reitor, Rodrigo Ferreira de Azevedo, “Este recurso é no tocante a custeio, para pagamentos das despesas [que envolvem contratos, materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes], não sendo o recurso de Capital, no que se diz novos investimentos e aquisições. Devido a contingenciamento saberemos o real valor do campus de acordo com os desbloqueios do Ministério da Economia junto ao [Ministério da Educação] MEC”.

 

Divisão dos recursos

A distribuição das verbas entre os campi da UFMT passa por diversas avaliações, através de matrizes de distribuição com aspectos como, alunos, cursos, servidores, áreas, consumos e conforme encaminhados pelo MEC, “atualmente nosso orçamento não é totalmente independente, estamos em estudos e implementações para a maior autonomia da gestão e distribuição dos recursos no âmbito do Campus Araguaia”, acrescenta o pró-reitor.

O orçamento do Campus Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso deverá sofrer  impactos para despesas e investimento, com a redução de recursos pelo governo para as federais – Imagem: Arquivo Focaia.

Com relação a divisão orçamentária da Universidade há o custeio diante de contratos obrigatórios para que haja funcionamento das unidades universitárias, de Barras do Garças e Pontal do Araguaia, bem como as despesas necessárias para as execuções como energia, água, locomoção.

Com os cortes de "36% das verbas de custeio determinados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para as universidades federais", conforme publicado no site folha de São Paulo, estabelecidos pelo LOA [Lei do Orçamento Anual] 2021 e aprovado pelo congresso nacional, a preocupação da UFMT é que seja necessária redução significativa na disponibilidade de bolsas e auxílios discentes em um momento delicado, com atividades suspensas e aperto de recursos para as universidades brasileira.

Como há sinalização do Ministério da Educação de reduções orçamentárias para as universidades, Azevedo adianta que, “dos campi do interior, o campus Araguaia é um dos que possuem uma das maiores folhas e expressivo atendimento em porcentagem dos estudantes”.

O pró-reitor, no entanto, reconhece que há a necessidade de ampliar os índices de atendimento aos discentes, mas diante do quadro de aperto financeiro conseguiu conter, pelo menos, a redução do auxílio aos alunos assistidos neste momento.

Impacto

A redução de recursos anunciada pelo governo para as Universidades brasileira deverá ter impacto no campus Araguaia, principalmente nos investimentos, impedindo novas obras, aquisições de novos equipamentos permanentes, assim como itens que são incorporados ao patrimônio da UFMT.

Na previsão da Pró-reitoria para o ano de 2021 o funcionamento do Campus não sofrerá alterações, com manutenção dos investimentos em economia de energia com placas fotovoltaicas, de veículos, diárias dos motoristas, mas será necessário diminuição de consumo de combustível e contingenciamento de contratos.

“Assim a redução de custeio pelo Governo Federal no orçamento da IFES, no tocante ao CUA, não permitirá o risco de paralização ou não atendimento aos compromissos firmado. Porém, no tocante a novas obras, por exemplo, foi decidido na Comissão de Orçamento Consepe/Consuni 2020, há não destinação de recursos para o ano 2021 para novas obras, sendo prioridade finalizar as existentes”, complementa o Pró-reitor.

Em relação aos impactos da redução de recursos para pesquisa e extensão, que vem ocorrendo nos últimos anos, Azevedo explica que “O orçamento 2021 é aprovado de acordo com a LOA 2021, encaminhada para o Congresso, portanto já temos essa deliberação. Sendo, sim, realizada reduções em um âmbito geral no nosso custeio. [No entanto] a UFMT procurou amenizar ao máximo os impactos juntos aos estudantes.”