Devido a pandemia, eleição para reitoria da UFMT ocorre ainda em julho pela internet e não paritária
Eleições
Agência Focaia
Redação
Júlia Viana
Izadora Viana
UFMT
define regimento de consulta para escolha de reitor, a ser realizada neste mês de julho. Imagem: Reprodução.
Comissão
Eleitoral da Universidade Federal de Mato Grosso se reuniu na última sexta-feira (26), mais uma vez, para
avaliar a proposta de elaboração de processo de
consulta à comunidade acadêmica para escolha de reitor. A decisão que gerou
muita discussão girou em torno do peso definido para as diferentes categorias
da comunidade acadêmica na consulta ser realizar de forma não paritária, espremida
no mês de julho.
Como estabelecido pela comissão
do Colégio Eleitoral, professores terão peso de 70% do voto, enquanto estudantes
e servidores técnicos 15% cada um, conforme estabelece Lei 9.192, de dezembro
de 1995. Como decidido para as consultas
realizadas para gestões anteriores, informalmente o valor do voto era o mesmo
para os três segmentos universitários, em 33%, depois dos nomes eleitos são
avaliados e confirmados em reunião dos conselheiros da instância eleitoral.
Para esta consulta, na Reunião do
Colegiado Superior foi votado o regimento e aprovado, incluindo a participação
dos professores e técnicos aposentados na consulta.
Nas universidades federais brasileiras quem faz a escolha em última instância é o
presidente da República, no entanto, há uma listra tríplice organizada
internamente em cada instituição federal, na definição de três nomes
reconhecidos pela comunidade acadêmica.
Nos últimos anos, os governos respeitaram
as indicações das instituições superiores da educação, condicionado ao chefe do
executivo federal o reconhecimento do primeiro nome saído da consulta universitária.
Para as novas consultas, a comunidade acadêmica compreende que o presidente
Jair Bolsonaro (sem partido) pode não considerar as decisões internas das
universidades, na escolha do reitor, o que é facultado a ele.
Questão da paridade na UFMT
O Diretório Central dos
Estudantes (DCE), Sindicatos de Professores e Técnicos, nesta proposta é
responsável pelas eleições internas, formando a chamada lista tríplice. Nos
anos anteriores, na UFMT, a eleição era paritária, com peso igual de 33% de
votos de professores, alunos e de servidores técnicos.
Atualmente a comunidade
universitária da universidade mato-grossense é composta por aproximadamente 30
mil alunos de graduação, Ensino a Distância (EaD) e pós-graduação Lato
(especializações) e Stricto Sensu (mestrado e doutorado). Para a oposição à medida, o
resultado da consulta, poderá ser prejudicial ao processo historicamente
democrático e igualitário, entre as três categorias.
De acordo com o conselheiro do
Colégio Eleitoral, representante discente, do Campus UFMT Araguaia, Gustavo
Cardinal, “esse processo pode ainda lesar de forma clara a relevância da
comunidade discente, nos processos de tomada de decisão de uma Universidade,
que tem como um dos princípios a pluralidade, e prejudicar a legitimidade das
decisões tomadas pelas instâncias superiores”.
A eleição será feita remotamente com propostas e
votações pela internet, nos quatro campi da universidade mato-grossense, no dia
24 de julho, das 7h30 às 22h30, como decidida pelo Colégio Eleitoral.
A campanha ocorrerá pelas mídias sociais, e, por
meio delas, os candidatos poderão se apresentar aos eleitores e se expressar em
vídeos e debates virtuais, com a participação de todos os candidatos, como tem
ocorrido em muitas decisões da UFMT, desde que as atividades presenciais foram
suspensas, devido ao isolamento social em consequência do novo coronavírus.
De acordo com o professor
Reginaldo Silva do campus de Cuiabá, que surge como postulante à vaga de
reitor, “será um prejuízo enorme porque o processo eleitoral é uma forma
de você buscar conquistar consciências e corações para um projeto, para um
caminho que você aponta junto com outros, e esse modelo de possibilidade de
disputar uma eleição por via Internet, você tem um distanciamento desse
contato, desse diálogo, do olho no olho, desse compromisso construído junto,
então acabou sendo um modelo na nossa opinião, muito frio”.
Os nomes dos candidatos vêm sendo apresentados até agora somente entre os
grupos de professores, sem publicidade aberta nos corredores da universidade.
Contudo, se espera que deste momento em diante os candidatos à reitoria da UFMT
se apresentem, na abertura para campanha.
Os riscos de eleições pela internet
Os riscos de uma eleição remota parecem
inevitáveis, o principal prejuízo está em conseguir reunir para as eleições a
comunidade acadêmica nesse momento em que estudantes estão distantes da UFMT,
sem atividades nos campi, sem interação diretamente com o momento político da universidade.
Professores, estudantes e
servidores técnicos serão convidados a participarem de um processo eleitoral,
que será realizado em apenas um mês, com uma comunidade trabalhando remotamente. Muitos estudantes podem ter
dificuldades de acesso à Internet, preferindo não participar da escolha de
reitor, que ficará no cargo por quatro anos.
“É um movimento muito delicado, e
isso nos impõe uma dificuldade enorme para pensar minimamente que essa eleição
garantirá o que a gente entende como princípio, que é a democracia, a
democracia interna na possibilidade dos nossos eleitores estarem escolhendo os
seus representantes” afirma Silva.
O diretório central dos
estudantes (DCE) se manifesta contrário a eleição não paritária, afirmando que
o resultado será prejudicial ao corpo discente. “Nós estudantes somos o grupo
maioritário na instituição e, por mais que possa haver bons representantes em
outras categorias, nem sempre nossas vivências são refletidas nesses votos”.
A adequação à modalidade remota é
um dos pontos que devem ser analisado com seriedade, conforme avalia Flavia
Giordano. “É mais um fator com o qual devemos ter cuidado. Além da falta de
inclusão por conta da inacessibilidade por parte de todos, corre-se o risco de
que isso se torne natural após a pandemia”.
.
A diretora do ICHS, Lennie
Bertoque, ao se manifestar na reunião do Colégio Eleitoral, destacou que “o
ICHS Araguaia, considerando o contexto de pandemia de covid-19, compreende que
pode-se fazer a consulta e eleição virtual, mas essa não é a primeira opção, a
primeira seria a prorrogação do mandato da atual gestão e eleições presenciais,
sobre a consulta,” argumentou.
Ela ainda conclui dizendo que “a
única maneira de garantirmos a legitimidade e a legalidade juntas em nosso
processo eleitoral é a partir de uma consulta paritária e eleição no Colégio
Eleitoral com representação de fato da voz da UFMT”.
Calendário
eleição para reitor da UFMT
- 30/06 e 01/07 Publicação do Edital da Consulta no Diário Oficial
- 02/07 Início das inscrições para concorrer a Consulta- via SEI-00:00h
- 03/07 Encerramento das inscrições para consulta às 18:00h – via SEI
- 04/07 Divulgação da relação das candidaturas deferidas para a consulta
- 06/07 Prazo final para recurso e pedido de impugnação de inscrições deferidas para concorrer a Consulta
- 08/07 Prazo final para apresentação de defesa pelo candidato com pedido de impugnação
- 08/07 Início da campanha pelos candidatos deferidos sem pedido de impugnação
- 10/07 Divulgação do resultado dos pedidos de impugnação
- 14/07 Consulta teste do sistema de votação STI
- 15/07 1° debate Virtual entre candidatos a Reitor
- 16/07 1° debate virtual entre candidatos a Vice-Reitor
- 22/07 2° debate virtual entre candidatos a Vice-Reitor
- 23/07 2° debate virtual entre candidatos a Reitor
- 24/07 Dia da consulta: votação por via eletrônica das 7:30h às 22:30h
- 26/07 Divulgação do resultado da consulta
- 27/07 Prazo final para recursos sobre o resultado da consulta
- 28/07 Divulgação do resultado dos recursos da consulta
- 30/07 Prazo relatoria das inscrições para lista tríplice
- 31/07 Eleição no Colegiado Eleitoral Especial