Práticas
Jurídicas
Foto: Adailson Pereira / Vasco Aguiar
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com atividades no Campus Universitário do Araguaia (CUA), suspendeu a abertura de novas demandas jurídicas à comunidade por tempo indeterminado, diante da falta de docentes para orientação dos alunos participantes do núcleo.
Agência
Focaia
Redação
Barbara
Argôlo
Atividades do Núcleo de Práticas
Jurídicas da UFMT/CUA seguem parcialmente suspensas por
tempo indeterminado
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com atividades no Campus Universitário do Araguaia (CUA), suspendeu a abertura de novas demandas jurídicas à comunidade por tempo indeterminado, diante da falta de docentes para orientação dos alunos participantes do núcleo.
O
objetivo principal do NPJ é funcionar como uma defensoria pública, no
atendimento jurídico às pessoas das comunidades em torno de Barra do Garças
(MT), especificamente aquelas consideradas de baixa renda, com remuneração
inferior a três salários mínimos.
Segundo
Murilo Zonta, estudante do curso de direito e estagiário no NPJ, “os alunos
estão apenas acompanhando ou terminando os [processos] que já se iniciaram”, portanto,
estão em andamento, sem abertura para novas demandas.
Zonta
explica que o motivo da paralisação é a ausência de professores no curso de direito,
que possam orientar os alunos em novas demandas recebidas da comunidade. De
acordo com o estudante, a paralisação se dará até haja “um quadro de
professores adequado. Atualmente, temos muitos professores de licença”,
ressalta. Ele ressalta ainda que “a tática para driblar essa lacuna são os
professores contratados”.
Falta de
professores
De
acordo com a professora do curso de direito e orientadora do NPJ Katia Gobatti,
a suspensão de novos atendimentos foi decisão do colegiado do curso, tendo em
vista o número baixo de professores para orientação dos alunos do Núcleo.
“Estamos com um número de processos muito elevado e a carga dos professores
está absurda”, frisou.
A
professora ponderou que “o núcleo tem o quinhão de ser para o ensino, não é uma
defensoria pública que pega processos e tem por obrigação dar assistência
jurídica gratuita todas às pessoas que precisaram. Chegamos a um ponto que os
professores, na verdade, estavam peticionando, sem se preocupar com a questão
do ensino-aprendizagem. Por esse motivo o colegiado decidiu pela opção de
suspensão" [da abertura de novos processos], explica.
Katia
Gobatti acrescenta que “os três professores, que estão hoje no núcleo, são
professores substitutos”, e o motivo do baixo número de docentes no curso de
direito seriam o fato de alguns estarem de licença para conclusão de
pós-graduação, afastamento médico, transferência para outras instituições e,
até mesmo, exonerações.