Educação e Política
Elayne Mendes
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os servidores da rede
estadual de educação, que estão em greve há mais de dois meses, retomem as
atividades a partir da próxima segunda-feira (1º). A decisão atende pedido
feito pelo Governo do Estado. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do
Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Henrique Lopes, entretanto, informou
que ainda não foi notificado e afirma que decisão judicial nunca pautou greve
dos educadores, e o que irá determinar se a paralisação continua ou não é a vontade
da maioria, que será conhecida na assembleia geral já marcada para dia 1º.
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou na quinta-feira (28) que os
professores da rede estadual de Mato Grosso retomem as aulas imediatamente.
“Destarte, defiro em parte a liminar para determinar que o Tribunal de Justiça
mato-grossense, considerados os parâmetros fixados no julgamento dos MI 670/ES,
MI 708/DF e MI 712/PA, imponha aos servidores públicos grevistas a observância
da garantia constitucional da continuidade de prestação dos serviços públicos,
atento ao reinício do semestre letivo no dia 1º de agosto próximo futuro”, diz
trecho da decisão.
O Executivo Estadual ingressou com a ação no STF, no dia 11 deste mês,
após as negociações com o Sintep não evoluírem positivamente e a greve ser mantida.
Além disso, o movimento paredista ganhou força após, por duas vezes, o Tribunal
de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter decretado que a greve da Educação era
legítima.
Presidente do Sintep disse ter ciência da decisão apenas por meio da
imprensa. Tranquilo, o sindicalista pontuou que a categoria nunca se pautou em
decisões judiciais quando o assunto é greve. “Agimos pela vontade da maioria.
Por isso, sempre fomos muito democráticos e transparentes, realizamos os
Conselhos de Representantes e, em seguida, a assembleia geral. As nossas
reivindicações são antigas e vamos continuar lutando pela melhoria das
condi-ções de trabalho e uma educação digna e gratuita”.
Lopes ressalta que apesar dos avanços na negociação com a Secretaria de
Estado de Educação (Seduc), que já solucionou parcialmente duas das três
reivindicações da categoria, o futuro da greve ainda é uma incógnita.
Escolas sem aula
Cerca de 80% das escolas do Estado estão com as aulas suspensas desde o
dia 31 de maio deste ano, quando iniciou a greve dos educadores. Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), isso
representa mais de 90% dos 40 mil educadores que atuam na rede pública de
ensino no Estado.