Educação e Política


Elayne Mendes

Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os servidores da rede estadual de educação, que estão em greve há mais de dois meses, retomem as atividades a partir da próxima segunda-feira (1º). A decisão atende pedido feito pelo Governo do Estado. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Henrique Lopes, entretanto, informou que ainda não foi notificado e afirma que decisão judicial nunca pautou greve dos educadores, e o que irá determinar se a paralisação continua ou não é a vontade da maioria, que será conhecida na assembleia geral já marcada para dia 1º.

O ministro Edson Fachin, do STF, determinou na quinta-feira (28) que os professores da rede estadual de Mato Grosso retomem as aulas imediatamente. “Destarte, defiro em parte a liminar para determinar que o Tribunal de Justiça mato-grossense, considerados os parâmetros fixados no julgamento dos MI 670/ES, MI 708/DF e MI 712/PA, imponha aos servidores públicos grevistas a observância da garantia constitucional da continuidade de prestação dos serviços públicos, atento ao reinício do semestre letivo no dia 1º de agosto próximo futuro”, diz trecho da decisão.

O Executivo Estadual ingressou com a ação no STF, no dia 11 deste mês, após as negociações com o Sintep não evoluírem positivamente e a greve ser mantida. Além disso, o movimento paredista ganhou força após, por duas vezes, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter decretado que a greve da Educação era legítima.

Presidente do Sintep disse ter ciência da decisão apenas por meio da imprensa. Tranquilo, o sindicalista pontuou que a categoria nunca se pautou em decisões judiciais quando o assunto é greve. “Agimos pela vontade da maioria. Por isso, sempre fomos muito democráticos e transparentes, realizamos os Conselhos de Representantes e, em seguida, a assembleia geral. As nossas reivindicações são antigas e vamos continuar lutando pela melhoria das condi-ções de trabalho e uma educação digna e gratuita”.

Lopes ressalta que apesar dos avanços na negociação com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que já solucionou parcialmente duas das três reivindicações da categoria, o futuro da greve ainda é uma incógnita.

Escolas sem aula 

Cerca de 80% das escolas do Estado estão com as aulas suspensas desde o dia 31 de maio deste ano, quando iniciou a greve dos educadores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), isso representa mais de 90% dos 40 mil educadores que atuam na rede pública de ensino no Estado.

 

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