Justiça determina bloqueio de bens de bolsista da Unesp que tinha emprego

Pós-graduando de Araraquara recebeu R$ 30,6 mil entre 2008 e 2009.
Decisão segue um pedido do Ministério Público Federal no município.



Campus da Unesp de Araraquara (Foto: Wilson Aiello/EPTV)Pós-graduando da Unesp de Araraquara, SP,
recebeu R$ 30,6 mil (Foto: Wilson Aiello/EPTV)
A Justiça Federal em Araraquara (SP) determinou o bloqueio de bens de um pesquisador da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp), por irregularidades no financiamento estudantil. A decisão segue um pedido do Ministério Público Federal no município, que ajuizou uma ação por improbidade administrativa contra o estudante. Entre junho de 2008 e outubro de 2009, o aluno de pós-graduação em sociologia recebeu R$ 30,6 mil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação, enquanto mantinha vínculo empregatício com diversas entidades, o que é proibido. A decisão cabe recurso.
Segundo a advogada de defesa Carla Bugliani, o estudante não tinha conhecimento da ilegalidade do ato. "Já que além da prática ser rotineira entre os bolsistas na Unesp, a própria instituição de ensino não apresentava qualquer oposição, muito embora possuísse, como ainda possui, total conhecimento desta atividade remunerada", disse.
Em nota, a assessoria de imprensa da universidade informou que a ação por improbidade contra o estudante é uma pendência administrativa entre o aluno e a Capes. A Unesp é apenas uma intermediária entre o estudante e a a Capes, agência de fomento à pesquisa brasileira ligada ao Ministério de Educação que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados do país.