Mato curto e grosso

Folha de S. Paulo

Marcelo Leite

Blairo Maggi, o "rei da soja" ganhou o prêmio satírico Motosserra de Ouro do Greenpeace, em 2005.

A boa notícia é que o desmatamento na Amazônia parece ter voltado a cair, como anunciou o governo federal anteontem. A má notícia é que a boa notícia não vale para Mato Grosso, onde o controle do desmate se encontra em franco retrocesso.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, no período agosto-janeiro 375 km² foram derrubados ali, a maior cifra estadual (dados provisórios do sistema Deter). O último dado anual (2012-13) registrou 1.149 km² em Mato Grosso, o que representou um crescimento de 52% sobre o período anterior (2011-12).

O Estado-símbolo do agronegócio está destruindo, junto com o mato fechado que lhe dá nome, a reputação de inovador e responsável em matéria ambiental. Levantamento da ONG Instituto Centro de Vida (ICV) denuncia uma dificuldade crescente para obter informações florestais que o governo estadual deveria publicar ou fornecer.

O documento obtido pela coluna será divulgado amanhã no site do ICV (www.icv.org.br). De uma dúzia de dados relacionados com derrubada de matas, como cadastro ambiental rural, autorizações de corte e de queima e apreensões, só sete são fornecidos rotineiramente. Nenhum, contudo, de maneira completa, atualizada e em formato que permita sua utilização em sistemas de informação geográfica (SIGs).

Os SIGs se tornaram uma das grandes ferramentas para o Ministério Público acompanhar, não raro com auxílio técnico de ONGs, a execução de políticas com que o Executivo se comprometeu. Quanto menor a transparência das informações, como parece ser a tendência mato-grossense, menor é o espaço para esse controle público.

E, no entanto, já foi diferente. Em 2005 e 2006, logo após o desastre de 2004, quando 27,7 mil km² de florestas pereceram na Amazônia brasileira, Mato Grosso passou a fornecer publicamente informações de seus inovadores Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental e Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais.

O Estado era então governado por Blairo Maggi, o "rei da soja". Além de ser retratado no jornal "The New York Times", em 2003, como inimigo incansável da floresta, ele ganhou o prêmio satírico Motosserra de Ouro do Greenpeace, em 2005.

Foi por aí que as coisas começaram a mudar. Além do monitoramento transparente, surgiu o Pacto da Soja, em que atacadistas se comprometeram a só comprar o grão de produtores sem pendências ambientais, o que teve grande impacto em Mato Grosso. Mais recentemente, houve o TAC (termo de ajuste de conduta) da Pecuária, que exige de frigoríficos conduta similar.

A miragem de um setor agrícola moderno e ambientalmente responsável, contudo, já esmaece. A bancada ruralista capitaneada pelo PMDB -partido ao qual pertence o atual governador mato-grossense, Silval Barbosa- tomou a iniciativa política no Congresso e ganhou quase todas as quedas de braço com o Planalto no governo Dilma Rousseff.

É nesse contexto que Mato Grosso passou a andar para trás na transparência florestal. Deve ser para se livrar do controle público sem o qual os pactos viram letra morta.

De abril a julho de 2013, o ICV protocolou 11 pedidos de informações sobre o assunto na Secretaria do Meio Ambiente. O prazo legal para fornecer as informações é de 20 dias, mas não houve respostas.

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