Em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, o Brasil tinha 3,94 milhões de estudantes no ensino superior. Os dados preliminares do Censo da Educação Superior de 2009 mostram que esse contingente está chegando perto dos 6 milhões – um crescimento de 65% nas matrículas.Na rede pública, a principal estratégia para melhorar o acesso foi o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007. De acordo com o MEC, houve um acréscimo de quase 60% no número de vagas oferecidas nas universidades federais entre 2003 e 2009. O programa também foi alvo de críticas por parte da academia que acreditava que a qualidade do ensino ficaria prejudicada com o aumento de alunos nos bancos das universidades. Em 2010, as federais receberam R$ 22 bilhões do programa.
Apesar de avanços na legislação, carreira de professor ainda é pouco valorizada
Apesar de a carreira docente ter conquistado avanços nos oito anos do governo Lula – com as leis que determinam piso salarial, criação de planos de carreira e instituição da estrutura de um sistema nacional de formação inicial – isso não foi suficiente para a real valorização do docente, segundo pesquisadores do Observatório da Educação.
Aparecida Neri de Souza, pesquisadora de sociologia da educação na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), avalia que ainda falta ao governo visão de formação inicial e continuada como direito do professor. “A formação é tratada como uma obrigação para subir na carreira. Ela precisa ser vista como um direito de todos os professores. Senão eles não crescerão”.
A pesquisadora fez um levantamento com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio) revelando que apenas 12% dos professores – incluindo os que lecionam no ensino superior - recebem mais de cinco salários mínimos (R$ 2.550). “O MEC poderia ter sido mais aguerrido nas negociações com os governos estaduais e os municípios”, diz Neri.
Para ela, a obrigatoriedade de se ter 90% dos professores com contratos efetivos, proposta no projeto do PNE, pode melhorar o quadro. Quando aprovado, o documento estabelecerá as metas e diretrizes para as políticas educacionais nos próximos dez anos.
Outro ponto que deixou a desejar, segundo Heleno Araújo Filho, diretor de assuntos educacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), foi a melhora da infraestrutura para o trabalho docente, apesar da ampliação dos recursos investidos em educação no período. “A maioria das escolas continua sem condições adequadas para que o docente possa trabalhar processos de aprendizagem que garantam o aprendizado do estudante”.
Carreira
Heleno elogia também a implantação do programa Profuncionário, um curso técnico a distância de formação para os profissionais de áreas administrativas da educação. “Antes não havia nenhuma política para os profissionais da educação. Era uma coisa solta. Os funcionários de escola eram invisíveis diante do poder público”.
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