Reformas na Educação


Pedro Peduzzi
Mariana Tokarnia

Imagem - Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/interna_grande/public/fotos/1025967-16062016-vac_0679_1.jpg?itok=UkYNmImIPresidente Michel Temer ao lado do ministro da Educação Mendonça Filho, que deverão conviver com resistências às mudanças propostas para o ensino médio. 

Após de ter anunciado na quinta-feira (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (23). Sobre a polêmica em relação à obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, arte e educação física, a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A Base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.

Conteúdos

Ao publicar nesta sexta-feira (23) a MP 746/2016, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos.

Os demais conteúdos serão definidos pela Base. A fim de possibilitar que isso seja feito, o governo exclui a obrigatoriedade do ensino de arte, filosofia, sociologia e educação física no ensino médio.
As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base e o início do ano letivo. Ou seja, nada muda nos atuais currículos.

Horas

De acordo com a MP, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional Curricular. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.

As mudanças pretendem favorecer também a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio.

Escola em tempo integral

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, diz Mendonça Filho.

Notório saber

De acordo com a MP, as aulas do ensino técnico e profissional poderão ser ministradas por profissionais com notório saber - ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona -, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale para os demais conteúdos, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino técnico”, disse o secretário de Educação Básica, Rossieli Silva, ontem (22), no anúncio da reforma. Com isso, disciplinas como matemática e português continuarão sendo ministradas por professores formados nessas áreas. 

A MP define também que os currículos de formação dos professores terão por referência a Base Nacional Curricular. 

Repercussão regional

Diane da repercussão da MP, anunciada pelo presidente Michel Temer (PMDB), e o ministro da Educação, Mendonça Filho, o Jornal Gazeta de Cuiabá publicou em seu site  matéria com reportagem de Keka Werneck, que traz algumas autoridades em educação de Mato Grosso para discorrer sobre o assunto, aqui apresentada resumidamente.

Entre os aspectos mais questionados estão a formalização do inglês como única língua obrigatória, rebaixando o espanhol a segundo plano, com os demais idiomas, e a colocação das artes, da sociologia, filosofia e educação física como disciplinas optativas.

O professor doutor Silas Borges, diretor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (IE-UFMT), vê retrocesso nas mudanças propostas.

Ele reconhece que as discussões sobre a necessidade de mudanças no Ensino Médio já estão ocorrendo desde 2013 e que este é um problema já identificado no país. No entanto, reclama que esta MP chega de "forma intempestiva", sem a participação dos setores interessados.
"Um aluno com déficit nutricional tem mais dificuldades", exemplifica.

Sobre o aumento da carga horária, que pela MP passará de 800 horas anuais para 1.400, Borges diz que as discussões sobre a escola em tempo integral também não são novas, remontam os anos 2000.

Para Silas Borges, uma proposta fora de um contexto mais amplo - levando em conta inclusive o salário dos profissionais - é reducionista e não atende à formação plena do aluno.

O diretor da Faculdade de Educação Física da UFMT, Evandro Carlos Moreira, também fala em "retrocesso" ao se referir à MP do Ensino Médio. Segundo ele, "já está mais do que provado" que exercícios físicos e a prática de esportes fazem bem à saúde integral.

Destaca que, ao ter aulas de educação física, o aluno faz bem mais do que ginástica ou malhar o corpo. Também estuda as práticas esportivas como cultura e aprende a atuar coletivamente.

Ele cita a petição 24 on line, já como reação do segmento, pedindo que o governo federal volte atrás e mantenha as aulas de educação física entre as obrigatórias.

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