Reformas na
Educação
Pedro Peduzzi
Mariana Tokarnia
Imagem - Agência Brasil
Presidente
Michel Temer ao lado do ministro da Educação Mendonça Filho, que deverão
conviver com resistências às mudanças propostas para o ensino médio.
Após de ter anunciado na quinta-feira (22) a medida provisória (MP) que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país – e depois de ter dito que sua publicação só sairia na semana que vem – o governo federal acaba de publicá-la em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (23). Sobre a polêmica em relação à obrigatoriedade do ensino de sociologia, filosofia, arte e educação física, a questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.
A Base Nacional Comum
Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o
objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada
etapa de ensino. A Base específica para o ensino médio começará a ser discutida
no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser
finalizada até meados do ano que vem.
Conteúdos
Ao publicar nesta sexta-feira
(23) a MP 746/2016, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino
médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se
obrigatório, mas não necessariamente para os três anos.
Os demais conteúdos serão
definidos pela Base. A fim de possibilitar que isso seja feito, o governo exclui
a obrigatoriedade do ensino de arte, filosofia, sociologia e educação física no
ensino médio.
As mudanças só virão
provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano
letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser
antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias
entre a publicação da Base e o início do ano letivo. Ou seja, nada muda nos
atuais currículos.
Horas
De acordo com a MP, cerca de
1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao
conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional Curricular. No restante da
formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens,
matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na
divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação
técnica e profissional.
As mudanças pretendem
favorecer também a aplicação dos conhecimentos em diversas áreas – inclusive no
dia a dia dos alunos e na realidade do Brasil e do mundo. Pelo Plano Nacional
de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em
tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo
o ensino médio.
Escola em tempo integral
Segundo o ministro da
Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino
integral a 500 mil jovens até 2018. O tempo integral passará a ser fomentado a
partir do ano que vem. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade
nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”,
diz Mendonça Filho.
Notório saber
De acordo com a MP, as aulas
do ensino técnico e profissional poderão ser ministradas por profissionais com
notório saber - ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona
-, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos
afins à sua formação. “Isso não vale para os demais conteúdos, se eu tenho o
ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um professor formado em
filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino técnico”, disse o
secretário de Educação Básica, Rossieli Silva, ontem (22), no anúncio da
reforma. Com isso, disciplinas como matemática e português continuarão sendo
ministradas por professores formados nessas áreas.
A MP define também que os
currículos de formação dos professores terão por referência a Base Nacional
Curricular.
Repercussão regional
Diane da repercussão
da MP, anunciada pelo presidente Michel Temer (PMDB), e o ministro da Educação,
Mendonça Filho, o Jornal Gazeta de Cuiabá publicou em seu site matéria com reportagem de Keka Werneck, que traz algumas
autoridades em educação de Mato Grosso para discorrer sobre o assunto, aqui apresentada resumidamente.
Entre os
aspectos mais questionados estão a formalização do inglês como única língua
obrigatória, rebaixando o espanhol a segundo plano, com os demais idiomas, e a
colocação das artes, da sociologia, filosofia e educação física como
disciplinas optativas.
O professor
doutor Silas Borges, diretor do Instituto de Educação da Universidade Federal
de Mato Grosso (IE-UFMT), vê retrocesso nas mudanças propostas.
Ele reconhece
que as discussões sobre a necessidade de mudanças no Ensino Médio já estão
ocorrendo desde 2013 e que este é um problema já identificado no país. No
entanto, reclama que esta MP chega de "forma intempestiva", sem a
participação dos setores interessados.
"Um aluno
com déficit nutricional tem mais dificuldades", exemplifica.
Sobre o aumento da carga horária, que pela MP passará de 800 horas
anuais para 1.400, Borges diz que as discussões sobre a escola em tempo
integral também não são novas, remontam os anos 2000.
Para Silas
Borges, uma proposta fora de um contexto mais amplo - levando em conta
inclusive o salário dos profissionais - é reducionista e não atende à formação
plena do aluno.
O diretor da
Faculdade de Educação Física da UFMT, Evandro Carlos Moreira, também fala em
"retrocesso" ao se referir à MP do Ensino Médio. Segundo ele,
"já está mais do que provado" que exercícios físicos e a prática de
esportes fazem bem à saúde integral.
Destaca que,
ao ter aulas de educação física, o aluno faz bem mais do que ginástica ou
malhar o corpo. Também estuda as práticas esportivas como cultura e aprende a
atuar coletivamente.
Ele cita a
petição 24 on line, já como reação do segmento, pedindo que o governo federal
volte atrás e mantenha as aulas de educação física entre as obrigatórias.