‘Trabalho Análogo à Escravidão’ foi tema do Congresso da Academia Mato-Grossense de Direito realizado em Barra do Garças
Congresso
Julyana Gonçalves
O Centro Cultural Valdon
Varjão, em Barra do Garças (MT), recebeu nos dias 26 a 28 do mês passado, o
Congresso da Academia Mato-Grossense de Direito, realizado em homenagem ao mês
da Advocacia e da Justiça, com debate em torno do tema “Trabalho análogo à
escravidão”.
Durante os três dias de evento foram realizadas palestras que abordaram diferentes aspectos relacionados à temática. O congresso também realizou arrecadação de doações destinadas ao Lar dos Idosos Bem Viver.
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| Estudantes presentes do Congresso da Academia Mato-Grossense de Direito
realizada Centro Cultural Valdon Varjão, em Barra do Garças (MT) - imagem Michael Teodoro. |
A professora e presidente da
Academia Mato-Grossense de Direito, e uma das palestrantes do Congresso, Dinara
de Arruda Oliveira, afirmou que o evento foi uma oportunidade de conectar a
teoria ensinada em sala de aula com experiências concretas do mundo jurídico.
Segundo ela, a proposta foi a
de aproximar os alunos de diferentes referências do meio jurídico, como
advogados, desembargadores, ministros e delegados.
Invisibilidade do trabalho das
mulheres
A vice-presidente da Academia
Mato-Grossense de Direito, Maria Eroutides, no evento destacou sua preocupação
com o trabalho invisível da mulher no contexto familiar.
É necessário
mostrar que o trabalho exercido pela mulher no ambiente doméstico precisa ser
quantificado, pelo fato de possuir importância para o Direito, para a
subsistência das pessoas que convivem naquele ambiente e para o mercado de
trabalho, afirma Eroutides.
Uberização e a CLT
O professor da UFMT e diretor da Academia Mato-Grossense de Direito, Marcelo Antônio Theodoro, que ministrou palestra com abordagem sobre o trabalho uberizado e a dignidade humana, afirmou que as plataformas exploram o trabalho e que existe uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência, de fato, de autonomia por parte desses trabalhadores.
Theodoro destacou que há entendimento
da necessidade de serem profissionais enquadrados na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), sendo considerados empreendedores ou microempreendedores.
Quanto ao Congresso, o professor
salientou a sua importância na formação dos estudantes da área, que não fiquem
somente na sala de aula, mas mantenha contatos com profissionais, como juízes
do trabalho e advogados.
Segundo ele, esse contato
possibilita aos estudantes adquirir conhecimentos práticos que são mais
difíceis de obter apenas dentro da sala de aula.
Além da sala de aula
Para a estudante Camille Coelho foram três dias de muito aprendizado para os alunos. Ela afirmou que iniciativas como essa são importantes para que os estudantes tenham experiências, além das aulas em sala, e possam absorver os conhecimentos compartilhados pelos palestrantes.