Ciência e
Política
Herton
Escobar
O Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) cortou 20% das
bolsas de iniciação científica, destinadas a alunos de graduação e do ensino
médio em todo o País. A medida não foi anunciada oficialmente, mas foi
percebida ao longo da semana pelas universidades, após a publicação dos
resultados das chamadas para o biênio 2016-2018, na segunda feira(1).
O corte foi
universal, atingindo todas as instituições de ensino superior que solicitaram
bolsas. Quatro programas foram afetados: o Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (PIBIC), o Programa de Iniciação Científica para o Ensino
Médio (PIBIC-EM), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) e o Programa Institucional de
Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af). Juntos, eles vão
conceder 26.169 bolsas nos próximos dois anos - 20% a menos do que no período
anterior. “Havendo incremento orçamentário, mais bolsas poderão ser
concedidas”, anunciou o CNPq, ao divulgar os resultados. O número de bolsas de
iniciação científica vigentes hoje é de 33.741.
O CNPq se pronunciou
por meio de nota: “Considerando o contexto orçamentário atual e a indicação
para 2017 de redução do orçamento do CNPq para o próximo ano, foi necessária a
adequação da concessão de bolsas da agência ao novo cenário”, informou a
entidade, que é a principal agência de fomento à pesquisa científica no Brasil,
ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC).
A pasta teve
seu orçamento para este ano reduzido em mais de 20%; e o CNPq sofreu corte na
mesma proporção. A agência já está atrasada no pagamento de editais dos últimos
dois anos, e preferiu não assumir novos compromissos sem a garantia de recursos
para honrá-los. Em abril, o CNPq já havia suspendido a concessão de bolsas de
pós-graduação no exterior.
O valor das bolsas
de iniciação científica é de R$ 400 por mês para alunos de graduação e de R$
100, para alunos do ensino médio. A proposta é incentivar a participação dos
jovens em atividades de pesquisa desde o início da sua formação. O CNPq aprova
uma cota de bolsas para cada instituição, que então as distribui entre seus
alunos por um processo de seleção.
Indignação.
A presidente da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, classificou o
corte como “violento”. “Cortar bolsas de iniciação científica é cortar o
futuro”, disse. “Nenhum governo tem o direito de fazer isso.”
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