Por
Lázzaro Gomes – Departamento de Comunicação e Marketing
A Faculdade
Cathedral, por meio do Curso de Direito, firmou convênio com a Diretoria do
Foro da Comarca de Aragarças, Promotoria de Justiça e Prefeitura Municipal,
para efetivação de Assistência Judiciária gratuita. A parceria visa o
atendimento jurídico à população carente da cidade, com atuação de acadêmicos
estagiários originários do Curso de Direito da Faculdade Cathedral.
A parceria foi
oficialmente estabelecida nesta segunda-feira (7), no Fórum da Comarca. A
solenidade contou com a participação do Juiz Substituto, Dr. Bruno Leopoldo
Borges, das Promotoras de Justiça, Dra. Ana Carla Dias Lucas Mascarenhas e Dra.
Wânia Marçal de Medeiros, dos Representantes da Prefeitura Municipal, o
Vereador Celso Barros Câmara, o Advogado, Dr. Nelson José Bratti (responsável
por orientar e supervisionar o atendimento dos estagiários) e da sua Assessora,
a Advogada egressa da Faculdade Cathedral, Dra. Maria Hercilina Vieira, do
Coordenador do Curso de Direito, Prof. Ronny César Camilo Mota e dos
estagiários que prestarão atendimento jurídico gratuito à população carente de
Aragarças.
O Juiz Substituto,
Dr. Bruno Leopoldo Borges, falou sobre a importância desta iniciativa:
“atualmente a Comarca não possui ninguém que exerça o importante papel de atuar
na Defensoria Pública. Com a parceria da Faculdade Cathedral, juntamente com a
Prefeitura de Aragarças, teremos a possibilidade de levar justiça aos que dela
precisam”, comentou.
O Vereador Celso
Barros Câmara, representante da Prefeitura Municipal de Aragarças, falou sobre
este importante momento para a história do município: “esta Defensoria era um
compromisso de campanha do Prefeito Aurélio Mendes e terá um papel
preponderante na defesa dos interesses da população”, afirmou.
O acesso à justiça
é um direito fundamental que não se limita apenas ao acesso ao Judiciário e
suas instituições, mas à promoção de uma ordem jurídica criadora de sentenças
individuais e socialmente justas. “Esta iniciativa é fruto da união de esforços
para atender a população carente de Aragarças, que necessita de assistência
jurídica, de amparo. A Constituição assegura que todos tenham acesso ao Poder
Judiciário, e isso, de fato, não tem ocorrido. O objetivo é suprir esta
necessidade”, destacou a Promotora, Dra. Ana Carla Dias Lucas Mascarenhas.
A acadêmica do 7º
período do Curso de Direito da Faculdade Cathedral, Vanisse Monteiro Campos,
será uma das estagiárias voluntárias da Assessoria Jurídica. Presente na
solenidade, ela avaliou: “esta iniciativa é de extrema importância, sobretudo,
para os moradores e para nós, acadêmicos. Sinto-me lisonjeada pela oportunidade
única de aliar teoria à prática e, além disso, exercer a função principal do
Direito, a de satisfazer os anseios sociais”.
Segundo o
Coordenador do Curso de Direito, o Professor Ronny César Camilo Mota, a
Instituição participará do Projeto com a cessão de seis estagiários do Curso
para atendimento diário, no período vespertino. O atendimento será voluntário e
funcionará das 13h às 17h. Sobre a importância do estágio, o Coordenador
afirmou: “desse modo, o estágio irá favorecê-los no entendimento dos preceitos
que estão sendo ensinados na Faculdade e, além disso, lhes darão a real
dimensão da função social da sua futura profissão”. Os estagiários começarão a
atuar efetivamente, nesta quarta-feira, 09/04, a partir das 13 horas, no Fórum
da Comarca de Aragarças.