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Rio Paraguai, em Cáceres, onde deve ser
construído o terminal hidroviário
(Divulgação/Secretaria de Logística de MT)
Na contramão do desenvolvimento, Mato Grosso, o maior produtor de grãos do país, conta com apenas uma hidrovia em funcionamento para escoar a produção. Com início no município de Cáceres, a 204 km da capital Cuiabá, a hidrovia Paraguai-Paraná transporta menos de uma tonelada de produtos agrícolas por viagem em sua parte mato-grossense. Isso porque nesse trecho o nível do rio Paraguai é extremamente baixo, o que impede o transporte de grandes volumes.
Pelo traçado do projeto original da hidrovia, o corredor seguiria de Mato Grosso até os portos de Rosário, na Argentina, e Nueva Palmira, no Uruguai, num trajeto de 3,4 mil km, levando os produtos com mais rapidez a um custo bem mais barato rumo ao oceano Atlântico.
Mas, segundo dados do Ministério dos Transportes, há uma série de restrições à navegação ao longo da hidrovia. No trecho de 159 km de Cáceres a Castelo de Areia, entre junho e novembro, “deve ser mantida a dragagem de manutenção para que inúmeros passos ou pontos críticos existentes ofereçam condições de navegabilidade e segurança”. Pouco à frente, há três pontos de “restrição de calado”, devido também à pouca profundidade na época das secas.
Desde 1995, um projeto emperrado na Justiça tenta alavancar a capacidade de escoamento de grãos da hidrovia. A meta do governo é construir a 80 km de Cáceres o Entroncamento de Transbordo de Cargas (ETC) – Santo Antônio das Lendas. No local, a profundidade do rio é maior, o que permitiria o vaivém de embarcações de grande porte.
“Uma ação instituída pelo Ministério Público Federal (MPF) prevê a realização do estudo de impacto ambiental em toda a extensão do rio. Isso é um absurdo. Nós defendemos que só é necessário o estudo no lugar em que será instalado o porto. É por isso que o projeto possui essa pendência e não avança”, explicou o secretário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo.
Agora, quase 20 anos depois, o governo pretende firmar junto ao MPF um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que o projeto saia do papel. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) prevê que, quando a hidrovia estiver funcionando em toda a sua extensão, a capacidade de cargas exportada, até 2020, poderá chegar a 14 milhões de toneladas por ano. Depois de concluída, a hidrovia seria administrada pela iniciativa privada via concessão do governo. Mais