Ministério Público Federal X Dicionário Houaiss

por Marcelo Marques *

Há duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais entrou com uma ação na Justiça pedindo que sejam recolhidos (exatamente isso que você leu, recolhidos!) os exemplares do Dicionário Houaiss, uma das obras mais respeitadas no registro da língua portuguesa, porque a acepção da palavra cigano, no entender do MPF pode disseminar o preconceito contra os ciganos e a intolerância étnica devido a significados como “trapaceiro, velhaco, burlador”. 

O caso que tramita na cidade de Uberlândia – MG tem produzido apelos favoráveis e contrários. E não seria minha tarefa aqui fazer julgamentos sumários, por isso, vamos aos fatos! O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, como qualquer dicionário que se preze, tem a obrigação de registrar entradas, verbetes, acepções, significados etc. respaldados no uso, ou seja, na atribuição de significados que ocorram no dia a dia das pessoas. Portanto, se a palavra cigano tem significados “pejorativos” como coloca o verbete “aquele que faz barganha, que é esperto ao negociar”, não vejo problema algum nisso, ou será que alguém vê algum problema em ser “esperto”? E posso ir além, no verbete de judeu no mesmo dicionário, há um significado pejorativo, “pessoa usurária”, ou seja, que ganha dinheiro com a “esperteza”. E o que os judeus dizem disso?

Acredito que toda e qualquer forma de tolher, interditar, silenciar, suprimir, reprimir, ou algo assim, quando se volta para autores e dicionários (ou qualquer forma de disseminar conhecimentos) é sinal que precisamos estar atentos. Suprimir palavra é realmente um erro! Mas o que realmente espanta é o fato de o MPF estar tão preocupado com isso. E por que o alvo é Houaiss? Afinal, outro dicionário referência no país, o Dicionário de Usos do Português do Brasil, publicado pela Unesp, traz um exemplo extraído do ambiente natural de ocorrência (do uso!) “não se esquece que sou diferente, tenho sangue cigano” (Inácio Loyola Brandão, em O ganhador),  que deixa claro que o povo cigano deve ser admirado e respeitado por todas as características atribuídas a este povo desde a origem indiana.

Uma juíza uberlandense ainda analisa se acata ou não o pedido do MPF. Espero que não estejamos vivendo numa ditadura linguística imposta àqueles que são responsáveis por registrar um de nossos mais preciosos bens culturais, a língua.

* Marcelo Marques é doutor pela Universidade Mackenzie – SP. Professor do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Mato Grosso, em Barra do Garças – MT.