Processo Eleitoral
Agência Focaia
Reportagem
Júlia Viana
A Universidade
Federal do Mato Grosso realiza neste ano eleições para escolha de Reitor, com
gestão para os próximo quatro anos (2021-2024). Em questão que está tensionando a
comunidade acadêmica diz respeito à Medida
Provisória 914/2019, a qual propõe mudanças na gestão das reitorias das
universidades públicas brasileiras.
Professores e servidores do campus Araguaia se manifestam contra a
proposta da
MP 914, almejando mudança do processo eleitoral para
reitoria da UFMT. Imagem:
Izadora Viana
Na UFMT o questionamento é sobre o momento de realização do processo eleitoral, se sob o efeito da medida do governo ou após uma possível extinção da MP, que poderá ocorrer se não for votada pelo Congresso até o mês de junho.
A Medida Provisória
914/2019 entrou em vigor na data de sua publicação em 24 de dezembro de
2019, e perderá sua validade se não for aprovada pelo Congresso Nacional em 120
dias, mas como os parlamentares estiveram em recesso por 39 dias, o prazo de votação da MP será alongado .
A Medida Provisória determina que,
para o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais e dos
institutos federais, seja feita uma consulta à comunidade acadêmica para
formação da lista com três nomes mais votados, que,
posteriormente, passará pela submissão do Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
Há a possibilidade de
o processo eleitoral ser realizado sem efeitos da MP, mediante
pressão do movimento estudantil e do Sindicato dos Trabalhadores Técnico
Administrativo da UFMT (SINTUF) sensibilizando os parlamentares para a não
aprovar a MP. Um dos pontos em discussão é a autonomia universitária, de
escolher o reitor com o voto paritário, oferecendo o mesmo peso de decisão para
professores, estudantes e técnicos servidores.
A MP apresentada pelo
governo ao país estabelece prioridade aos docentes na escolha do reitor com 70%, estudantes
e técnicos e servidores decidem o voto com peso de 15%, cada segmento. Ponto
que vem gerando debate nos campi universitários, com tensionamento na comunidade
acadêmica, neste momento.
Candidaturas
Apesar da dúvida
sobre quanto a legislação e postura política governamental sobre as
universidade públicas, na UFMT grupos de professores se mobilizam para
definição de candidaturas. Alguns nomes começam a se destacar, como o do atual reitor,
Evandro
Aparecido Soares da Silva, que assumiu o cargo com a decisão da reitora Myrian
Serra de afastamento da direção da instituição, alguns meses do término do mandato.
O sindicalista e
ex-presidente da Adufmat, Reginaldo Araújo é outro nome que vem sendo avaliado
pela comunidade da universidade mato-grossense, como provável candidatura.
Outros estão em
processo de negociação com os pares, nos cinco campi da universidade.
De acordo com a presidente do
Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Campus Araguaia, Flavia Giordano, "a lei antiga previa que a escolha de
formação da lista tríplice para reitor era feita por meio dos conselhos
superiores em votação uninominal (escolha de um nome). A mudança foi que agora o voto da consulta é
direto e a proporção de voto é aplicada diretamente no resultado que gera a
lista tríplice, sem passar por decisão de conselho".
A
estudante enfatiza que "as mudanças da medida provisória
expressam normativas que já eram previstas pelo próprio estatuto da UFMT, a
exemplo da escolha dos diretores e pró-reitores”. Com as mudanças política em torno
das universidades públicas brasileiras, um ponto que preocupa a comunidade
universitária é de o ministério da educação indicar reitor pro-tempore para
gerir a instituição pública de ensino superior, “o que acredito não ser a
vontade da maioria da parte do corpo discente e docente," destaca a líder
estudantil.
Para Reginaldo Araújo, que se
movimenta para firmar seu nome no processo eleitoral para reitoria da UFMT, na oposição à política do governo, “em razão da postura de redução de verbas, esse
pleito será mais disputado e certamente terá mais tranquilidade de diferenciar
os projetos de cada candidato, e uma candidatura que defenderá o governo ou que
se mostrará contra," analisa.