Extensão universitária
Agência Focaia
Assessoria do projeto TEIA
Divulgação
A
Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Araguaia (UFMT/CUA), oferece na
próxima quarta-feira (12), das 8 às 11 horas da manhã, o minicurso de extensão “Redes sociais, fake news e crimes contra a honra:
calúnia, injúria e difamação”. A
atividade é gratuita e aberta a todos os estudantes e moradores da região de
Barra do Garças, Aragarças e Pontal do Araguaia.
O minicurso é promovido pelo projeto de extensão
“TEIA: rede colaborativa de compartilhamento de saberes na universidade”, do
curso de Jornalismo, e irá abordar, sob o ponto de vista legal, o problema da
disseminação de notícias falsas no ambiente das redes sociais como o Facebook,
WhatsApp, Instagram, Twitter e também os chamados crimes contra a honra cometidos
tanto nesse processo de reprodução de fake news quanto nas postagens em geral nesses
espaços virtuais.
O ministrante é o graduando do curso
de Direito da UFMT, Tiago de Oliveira, bolsista do Programa de Apoio à Inclusão
Indígena, membro do Grupo de pesquisa em dano ambiental, do Projeto de extensão
GPd-Bio e monitor da disciplina Teoria Geral do Estado.
Segundo ele, muitas pessoas não sabem definir o que
é um crime contra a honra, como difamação, por exemplo, que é uma ofensa à
reputação de alguém, e, frequentemente, se utiliza das redes sociais para isso
pensando que não haverá consequências.
Ele explica que a criação e a
divulgação de notícias falsas nas redes sociais é um outro problema sério e pode
se enquadrar em crimes contra a honra: “Se, por ventura, alguém se sentir
ofendido, pode ocorrer uma calúnia, uma difamação ou uma injúria. Depende de
cada situação específica. Além disso, o anonimato nas redes sociais tem servido
como um bom instrumento para a propagação de ofensas pessoais ou coletivas.”
O estudante de Direito também assinala que os danos
provocados por estes crimes nas redes sociais vão além da ofensa à moral, à
imagem ou à identidade da vítima: “As ofensas estão atingindo níveis cada vez
mais estarrecedores. Visto o alcance da exposição, tem sido comum o aumento dos
casos de suicídio, depressão e outros problemas relacionados à questão. Podemos
dizer que além dos danos morais é comum a ocorrência de dano existencial, que
atinge profundamente o emocional da vítima".
Ainda de
acordo com Tiago, a atuação do judiciário, no que diz respeito à proteção da
honra em ambientes virtuais como as redes sociais ainda não atingem de forma
satisfatória a reparação do dano e a punição em âmbito criminal. No entanto,
ele destaca que a justiça já tem atuado atentamente para combater as agressões
virtuais encobertas pelo anonimato: “A internet não é um universo sem leis e as
condutas ilícitas serão devidamente responsabilizadas”.
Serviços
As inscrições para o minicurso podem ser feitas pela
internet no endereço https://goo.gl/forms/KiJAQNo2s84CVppy1. Outras informações também podem ser obtidas na
página do projeto no Facebook https://www.facebook.com/projetoteiaufmt