Greve
na universidade
Adailson Pereira
Tramita no Congresso Nacional, o Projeto de
Lei Parlamentar (PLP) 257/16, que consiste em
estabelecer o plano de auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de
estímulo ao reequilíbrio fiscal, que resultará em congelamento de salários,
aumento da cota previdenciária. Em Brasília, o governo de Michel Temer trabalha
para aprovar também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, chamada
de Novo Regime Fiscal, a qual limita a despesas básicas da união aos gastos do
ano anterior, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA).
Presidente da Adufmat,
Reginaldo Araújo, é cauteloso ao falar sobre o momento de greve na UFMT
Como estes projetos mexem
com investimentos na educação e saúde, com redução de salários, além de congelamentos
de despesas, desagradam os servidores e gestores públicos. Para defender os
seus direitos de melhorias, vários sindicatos ligados às estas áreas discutem, em
assembleias, a possibilidade de mobilização e, não havendo negociação com o
governo, surge no horizonte adesão à greve. O que implica paralisação das
atividades nas universidades federais pelo país e órgãos de saúde sem
atividades, mesmo diante do caos no setor, que se arrasta por diversos governos
no Brasil.
No país já inicia-se um debate nos
órgãos sindicais que discutem suas demandas políticas e afirmam que há ataques
aos direitos trabalhistas impostos pelo Governo Federal, com suas medidas de
aperto fiscal para pagamento de dívidas da União. Se o setor de saúde, a situação demonstra
preocupação, as universidades de algumas regiões já amargam calendário fora de época
devido aos protestos com paralisações por um longo período. Este é o caso da Universidade
Federal de Mato Grosso (UFMT), no centro-oeste, que na última década paralisou
suas atividades por duas vezes, em 2012 e 2015. A última sendo
protagonizada por ser a maior da história na instituição mato-grossense.
De acordo com a Assessoria
de Imprensa da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso
(Adufmat- SSIND), “não é possível afirmar se haverá greve. A adesão de greve
tem de ser feita em assembleia geral. O Sindicato dos Trabalhadores
Técnico-administrativos (Sintuf) aprovou na semana passada um indicativo de
paralisação, o que significa um dia de suspensão de suas atividades, indicando
que a categoria poderá iniciar uma greve. Os docentes não deram nenhum passo
nesse sentido. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (ANDES), apenas discute a necessidade de organizar essa greve para
tentar barrar esses projetos”, de iniciativa do governo federal, que tramita no Congresso e
com amplo debate.
PEC da discórdia
Se aprovada, a PEC 241/16
resultará na redução de verbas nas universidades, avaliam os sindicatos do
setor, que já fazem as contas. Na última década, muitas instituições de ensino
no Brasil iniciaram expansão de suas estruturas incentivadas pelo governos petistas, de
Lula e Dilma Rousseff. Como exemplo a UFMT recentemente instalou
na cidade de Várzea Grande, mais um Campus universitário, que receberá cinco cursos no ano que vem. Todos
na área de Engenharia (Engenharia de Transporte, Engenharia de Minas,
Engenharia da Computação, Engenharia de Automação e Controle e Engenharia
Química).
Os campi de Sinop e Rondonópolis da instituição receberam, respectivamente,
em 2014 cursos de Medicina que estão nos primeiros anos de
atividades, portanto, exigindo investimentos. No entanto, a reitoria da
UFMT, depois das novas medidas do governo, com cortes nos investimento públicos
na educação (que nas universidades federais, a previsão de 15% perdas no orçamento), os projetos
preocupam, porque precisam atender as necessidades básicas para o desenvolvimento
do trabalho de professores e alunos.
Diante do quadro de disputas
no Congresso Nacional e pelas dificuldades de diálogos como governo, o
presidente da Adufmat, Reginaldo Araújo, tem visão mais pontual, porém, trata a
questão com reservas. Segundo ele “assim que perceber que não há diálogo com os
políticos, haverá sim greve. Neste momento não tem indicativo. Existe
negociação no Congresso Nacional e com o Ministro da Educação Mendonça Filho, em
relação aos projetos impostos pelo governo interino de Michel Temer (PMDB)”.
Demonstrando cautela, Araújo
avalia que “na UFMT, (campus) Cuiabá, não se fala em greve, para isso
acontecer, deve ser aprovado em assembleia o indicativo para depois aderir ou
não a paralisação de suas atividades”.