Greve na universidade


Adailson Pereira


Tramita no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 257/16, que consiste em estabelecer o plano de auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, que resultará em congelamento de salários, aumento da cota previdenciária. Em Brasília, o governo de Michel Temer trabalha para aprovar também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, chamada de Novo Regime Fiscal, a qual limita a despesas básicas da união aos gastos do ano anterior, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 Presidente da Adufmat, Reginaldo Araújo, é cauteloso ao falar sobre o momento de greve na UFMT


Como estes projetos mexem com investimentos na educação e saúde, com redução de salários, além de congelamentos de despesas, desagradam os servidores e gestores públicos. Para defender os seus direitos de melhorias, vários sindicatos ligados às estas áreas discutem, em assembleias, a possibilidade de mobilização e, não havendo negociação com o governo, surge no horizonte adesão à greve. O que implica paralisação das atividades nas universidades federais pelo país e órgãos de saúde sem atividades, mesmo diante do caos no setor, que se arrasta por diversos governos no Brasil.

No país já inicia-se um debate nos órgãos sindicais que discutem suas demandas políticas e afirmam que há ataques aos direitos trabalhistas impostos pelo Governo Federal, com suas medidas de aperto fiscal para pagamento de dívidas da União. Se o setor de saúde, a situação demonstra preocupação, as universidades de algumas regiões já amargam calendário fora de época devido aos protestos com paralisações por um longo período. Este é o caso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no centro-oeste, que na última década paralisou suas atividades por duas vezes, em 2012 e 2015. A última sendo protagonizada por ser a maior da história na instituição mato-grossense.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat- SSIND), “não é possível afirmar se haverá greve. A adesão de greve tem de ser feita em assembleia geral. O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf) aprovou na semana passada um indicativo de paralisação, o que significa um dia de suspensão de suas atividades, indicando que a categoria poderá iniciar uma greve. Os docentes não deram nenhum passo nesse sentido. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), apenas discute a necessidade de organizar essa greve para tentar barrar esses projetos”, de iniciativa do governo federal, que tramita no Congresso e com amplo debate.

PEC da discórdia

Se aprovada, a PEC 241/16 resultará na redução de verbas nas universidades, avaliam os sindicatos do setor, que já fazem as contas. Na última década, muitas instituições de ensino no Brasil iniciaram expansão de suas estruturas incentivadas pelo governos petistas, de Lula e Dilma Rousseff. Como exemplo a UFMT recentemente instalou na cidade de Várzea Grande, mais um Campus universitário, que receberá  cinco cursos no ano que vem. Todos na área de Engenharia (Engenharia de Transporte, Engenharia de Minas, Engenharia da Computação, Engenharia de Automação e Controle e Engenharia Química).

Os campi de Sinop e Rondonópolis da instituição receberam, respectivamente, em 2014  cursos de Medicina  que estão nos primeiros anos de atividades, portanto, exigindo investimentos. No entanto, a reitoria da UFMT, depois das novas medidas do governo, com cortes nos investimento públicos na educação (que nas universidades federais, a previsão de 15% perdas no orçamento), os projetos preocupam, porque precisam atender as necessidades básicas para o desenvolvimento do trabalho de professores e alunos.

Diante do quadro de disputas no Congresso Nacional e pelas dificuldades de diálogos como governo, o presidente da Adufmat, Reginaldo Araújo, tem visão mais pontual, porém, trata a questão com reservas. Segundo ele “assim que perceber que não há diálogo com os políticos, haverá sim greve. Neste momento não tem indicativo. Existe negociação no Congresso Nacional e com o Ministro da Educação Mendonça Filho, em relação aos projetos impostos pelo governo interino de Michel Temer (PMDB)”.

Demonstrando cautela, Araújo avalia que “na UFMT, (campus) Cuiabá, não se fala em greve, para isso acontecer, deve ser aprovado em assembleia o indicativo para depois aderir ou não a paralisação de suas atividades”.

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