Comissão do Senado aprova a criação da Universidade Federal do Norte de Mato Grosso, restando apreciação da Câmara e do governo
Comissão
de Educação dá aval ao projeto que transforma o campus da UFMT de Sinop em instituição autônoma, em uma das regiões mais produtivas do estado.
Universidade
Estenio Mota
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o projeto que autoriza a criação da Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso. A proposta transforma a configuração do atual campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Sinop em uma instituição autônoma.
O PL
5.156/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovado
no mês passado, em votação final na comissão da Casa e segue agora para
análise na Câmara dos Deputados, caso ainda não haja recurso sobre a matéria a
ser apreciado no Plenário do Senado.
De
acordo com o texto, a nova universidade terá autonomia administrativa, didática
e financeira para oferecer cursos de graduação, pós-graduação, além de
atividades de pesquisa e extensão. No entanto, a medida não prevê a criação de
novos cargos nem estrutura física adicional, o que significa que não haveria
impacto imediato nas despesas do governo federal.
Como
descreve o documento, o objetivo principal é ampliar o acesso ao ensino
superior em uma das regiões mais importantes para a economia do estado.
Com
cerca de 900 mil km² e população inferior a 4 milhões de habitantes, de acordo
com o IBGE, Mato Grosso, conta com duas universidades federais, na capital e na
cidade de Rondonópolis, no sudeste do estado.
O
senador Wellington Fagundes, que nas eleições deste ano se apresenta como pré-candidato ao governo do estado, durante os trabalhos da comissão destacou o
potencial econômico da região Norte mato-grossense, especialmente na produção
agrícola, e a necessidade de formar mão de obra qualificada.
Em
pleno ano eleitoral, a aprovação foi celebrada por Fagundes em pronunciamento
no Plenário. Ele enfatizou que a nova instituição deve contribuir para o
desenvolvimento local, atendendo à crescente demanda por qualificação
profissional sem comprometer recursos de outras universidades.
A proposta ainda depende de aprovação definitiva no Congresso Nacional para a confirmação da criação da Universidade Federal do Norte de Mato Grosso (ou da Região Norte de MT) e, posteriormente, de regulamentação pelo governo federal para entrar em vigor.
Entenda
o que muda:
A
transformação do campus da UFMT em Sinop em uma universidade federal autônoma
passa a oferecer uma maior independência administrativa, didática e financeira
à nova instituição, que atualmente é vinculada à reitoria central em Cuiabá.
Portanto,
no atual modelo, o campus depende da direção da UFMT em Cuiabá para criar
cursos e expandir vagas, pois as decisões dependem de priorização dentro da
estrutura maior da UFMT.
Com
autonomia plena, a futura Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso
poderá definir suas prioridades locais com maior agilidade, especialmente em
áreas alinhadas à vocação econômica da região, como agronegócio, engenharias e
biotecnologia, além de atrair mais recursos e parcerias.
Defensores do projeto argumentam que essa medida fortalece a interiorização do ensino superior em um estado de grandes dimensões territoriais, facilitando o ingresso de jovens de municípios próximos sem a necessidade de migração para a capital, em conformidade com as propostas das metas do Plano Nacional de Educação.