Agência Brasil
Mariana Tokarnia
Universidades
e institutos federais terão 90 dias para apresentar proposta de uma política de
inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de
pós-graduação. A medida está prevista em portaria assinada hoje (11) pelo
ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O texto deve ser publicado amanhã
(12) no Diário Oficial da
União.
A
portaria não estabelece uma porcentagem de reserva de vagas; cada instituição e
curso terá autonomia para fazê-lo. Para subsidiar as instituições, a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai
disponibilizar dados do ingresso desses estudantes na pós-graduação e
desenvolverá indicadores para medir a inclusão, dentro de um mês.
"É
certo que, em muitas áreas, a presença de negros, indígenas e pessoas com
deficiência é muito menor que a média da sua presença na graduação e menor
ainda que a sua presença na população", disse o secretário de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Paulo Nacif.
"Não é possível pensar no desenvolvimento do país sem que essas pessoas
integrem todas as dimensões da sociedade brasileira. A gente não vai alcançar o
desenvolvimento necessário sem considerar esse percentual altamente
relevante", acrescentou.
A
portaria vale para cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado.
Apesar de estipular prazo para a definição, a portaria não estabelece uma data
para que as cotas sejam implementadas. As cotas nos programas de pós-graduação
são debatidas em grupo de trabalho do MEC e na Capes desde 2014.
O
número de estudantes negros (soma de pardos e pretos, conforme terminologia
usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no mestrado e no
doutorado mais que duplicou de 2001 a 2013, passando de 48,5 mil para 112 mil,
segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Considerando apenas os estudantes pretos, o número passou de 6 mil para 18,8
mil, um aumento de mais de três vezes.
No
entanto, embora sejam a maior parte da população (52,9%), os estudantes negros
representam apenas 28,9% do total de pós-graduandos. O número de estudantes
brancos nessa etapa de ensino também aumentou nos últimos 12 anos, passando de
218,8 mil para 270,6 mil.