STJ garante retirada de não índios de Terra Indígena Urubu Branco em MT

Menina Tapirajé (Agência Brasil)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a retirada de ocupantes não índios da Terra Indígena Urubu Branco, localizada no município de Confresa, com extensão superior a 167,5 mil hectares. A decisão é do ministro relator e presidente do STJ, Felix Fischer.

Para o ministro, "a permanência dos particulares em Terra Indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, inclusive com decisão de mérito em ação civil pública ajuizada na origem, contribui decisivamente para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários em Urubu Branco, comprometendo-se seriamente a segurança pública", descreve em trecho de decisão.