Direito da Comunicação Social é o tema do primeiro dia do Simpósio de Jornalismo e Direito


por Muryllo Simon e Larissa Ferreira


O evento em sua abertura contou com o lançamento do Livro: Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas

Iniciou na noite de ontem,  dia 29 de maio, o Simpósio de Jornalismo e Direito, realizado na UFMT, Campus de Barra do Garças. O evento, que tem como tema  “A comunicação do Direito e o Direito da Comunicação”  teve sua primeira palestra focada exatamente neste assunto. O palestrante da noite, professor Dr. Guilherme Fernandes Neto, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Professor da Universidade de Brasília (UNB), iniciou as atividades do Simpósio falando sobre “Direito da Comunicação Social”.

O palestrante ressaltou alguns pontos do Código do Consumidor em relação à propaganda e publicidade, apresentou os conceitos de merchandising e suas diferenças em relação a outros países. O professor deu ênfase na explanação sobre propagandas enganosas e apresentou alguns princípios jurídicos que fazem referência a Comunicação Social. Para finalizar a palestra reflexões sobre a liberdade de imprensa e a democracia, destacando que “sem democracia não tem imprensa livre e sem imprensa livre não tem democracia”. Guilherme Neto reforçou a importância da liberdade de imprensa para a construção da democracia.

Após a palestra aconteceu uma mesa redonda mediada pelo coordenador do curso de Direito das Faculdades Cathedral, Ronni Neto e pela coordenadora do curso de Jornalismo da UFMT, Patrícia Kolling, discutindo o que foi abordado pelo palestrante. Os participantes do simpósio colaboraram elaborando perguntas e tiraram suas dúvidas com o palestrante.

Para encerrar as atividades da noite, aconteceu o lançamento e sessão de autógrafos do livro “Cláusulas, Práticas e Publicidades Abusivas: o abuso do Direito no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor”, de autoria do professor Guilherme Fernandes Neto, editado pela Atlas.

O Simpósio

A primeira edição do Simpósio de Jornalismo e Direito, que teve início ontem e estende-se até sexta-feira, dia 1º de junho, superou as perspectivas de inscritos. Segundo o acadêmico de jornalismo, Augusto Bozz, integrante da comissão organizadora, a expectativa inicial de 250 inscritos foi superada em 100%. No primeiro dia o Simpósio já contava com mais 500 inscritos, entre discentes e professores dos cursos de Direito e Jornalismo da UFMT, do curso de Direito das Faculdades Cathedral, do curso de Jornalismo da Unemat e profissionais das áreas.

O sucesso do evento foi aspecto ressaltado ontem na solenidade de abertura, que contou com a presença de representantes da Universidade e autoridades locais. O pró-reitor da UFMT – Campus Universitário do Araguaia, José Marques Pessoa, evidenciou a importância do evento e da integração e qualificação das áreas do direito e do jornalismo, para a formação de uma sociedade transformadora.

Além das palestras e mesas redondas realizadas a noite, o simpósio está oferecendo 10 alternativas de minicursos e oficinas,  durante o dia. Ainda restam vagas em algumas oficinas.

No final da tarde hoje também iniciam as sessões das apresentações dos trabalhos científicos. Serão cinco grupos de trabalhos, sempre das 18 às 19h30min, com a apresentação de 22 trabalhos inscritos.

Na noite de hoje, 30, a palestra  será com o Juiz federal, diretor da Subseção Judiciária de Barra do Garças e Mestre em Direito Agrário., Dr. Fernando Cleber da Araújo Gomes, com o tema A opinião pública e as decisões judiciais: encontros e desencontros de uma relação inerente ao regime democrático

O evento é uma promoção dos cursos de Jornalismo e Direito da UFMT/CUA e tem o objetivo de promover o conhecimento dos aspectos inerentes ás áreas comunicativas do Direito e dos aspectos legais da Comunicação por meio de um diálogo interdisciplinar dos discentes, docentes e profissionais dessas áreas.

Mais informações: www.simposiojd.blogspot.com