Por que ainda insistimos em negar a existência do feminicídio diante de uma realidade que se repete todos os dias?
Reflexões - comportamento
Opinião
Estenio
Mota
Quantas mulheres matam homens simplesmente por não
aceitarem o fim de um relacionamento?
Foi essa a provocação que fiz, de maneira retórica, ao assistir a um vídeo que circulava em um portal de notícias. Nele, um deputado estadual de Mato Grosso, que lamentavelmente perdeu a filha em um crime brutal, cometido a mando do ex-marido dela, defendia uma tese que tem encontrado espaço no debate público: a de que o feminicídio não existe.
Na ocasião, o parlamentar afirmou que sua filha não
havia sido assassinada por ser mulher, mas porque mantinha um relacionamento
com alguém ‘desequilibrado’ que não aceitava o término. A declaração ocorreu em
defesa do posicionamento de uma deputada eleita por São Paulo, que também nega
a existência do feminicídio.
Foi justamente dessa afirmação que nasceu a minha
inquietação. Afinal, quantas vezes nos deparamos com a notícia de uma mulher
que assassinou o ex-companheiro por não aceitar o fim da relação? Certamente,
esses crimes também podem ocorrer. Mas por que, quando invertemos os papéis, a
dimensão da violência parece tão diferente?
Não se trata de uma impressão pessoal, muito menos
de uma construção ideológica. Os números ajudam a compreender a realidade. Segundo
o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou um crescimento de
4% no número de feminicídios em 2025. Das 1.571 vítimas, 96,4% foram mortas por
homens. São, em média, mais de quatro mulheres assassinadas por dia em razão de
sua condição feminina. E há um dado ainda mais revelador: o levantamento aponta
que 62,5% das vítimas foram mortas em suas residências.
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Imagem rawpixel/Le
Monde Diplomatique Brasil/reprodução. |
Esses números revelam algo profundamente
perturbador. Para milhares de brasileiras, o perigo não está necessariamente
nas ruas, em um encontro com um desconhecido ou em uma situação de
criminalidade urbana. Está dentro de casa. Divide o mesmo teto, frequenta os
mesmos ambientes e muitas vezes, atende pelo nome de alguém a quem elas um dia
confiaram seus sentimentos.
É justamente nesse ponto que precisamos compreender
a gravidade do feminicídio. Não estamos falando de um simples desentendimento
amoroso, tampouco de uma reação inevitável ao sofrimento provocado por uma
separação. Estamos falando de uma violência que, repetidamente, transforma o
sentimento de posse em uma pretensa autoridade sobre a vida de outra pessoa.
É evidente que as mulheres também sofrem com
términos. Também se indignam, se frustram, sentem ciúmes e enfrentam a dor da
rejeição. A diferença está no padrão de violência letal que as estatísticas
demonstram.
Por que, então, tantos homens transformam o
inconformismo em uma sentença de morte? Talvez a resposta esteja justamente na
dificuldade de reconhecer que uma mulher tem o direito de partir, de recomeçar,
de escolher outro caminho e, sobretudo, de não pertencer a ninguém.
Quando um homem decide que uma mulher não pode
continuar vivendo porque já não deseja permanecer ao seu lado, não estamos
diante de uma mera tragédia sentimental. Estamos diante de uma expressão
extrema de violência e dominação.
É por isso que o feminicídio possui uma definição
jurídica própria. A legislação brasileira reconhece que determinadas mortes de
mulheres decorrem de razões relacionadas à sua condição feminina, especialmente
em contextos de violência doméstica e familiar ou de menosprezo e
discriminação. Desde 2024, o feminicídio constitui crime autônomo no Código
Penal, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão.
Não é uma invenção da esquerda, uma bandeira
exclusiva do feminismo ou uma tentativa de atribuir culpa coletiva aos homens.
É o reconhecimento jurídico de uma violência concreta, documentada e
historicamente persistente.
O caso da filha do referido deputado, aliás, torna
essa discussão ainda mais dolorosa. A Justiça reconheceu o feminicídio no
julgamento dos responsáveis por sua morte. E ainda assim, seu próprio pai, ao
comentar o assassinato, procurou afastar essa definição, sustentando que o
crime ocorreu porque o ex-marido não aceitava o fim do relacionamento. Mas não
seria justamente essa a contradição que precisamos enfrentar?
O fato de uma mulher ser assassinada porque decidiu
encerrar um relacionamento não afasta a existência do feminicídio. Ao
contrário, pode revelar uma das manifestações mais cruéis dessa violência de
gênero, que consiste na ideia de que a autonomia feminina é uma afronta que
precisa ser punida.
E aqui não pretendo, de maneira alguma, diminuir a
dor de um pai que perdeu a filha. Há sofrimentos que nenhuma palavra consegue
dimensionar. Mas o respeito por essa dor não nos impede de discutir
publicamente uma interpretação que, a meu ver, enfraquece a compreensão de um
problema tão grave.
Todos nós temos mulheres em nossas vidas. Mães,
esposas, namoradas, irmãs, filhas, amigas, avós. Mulheres que amamos, admiramos
e com quem dividimos nossa existência.
Mas é preciso ir além dessa relação afetiva. Uma
mulher não deveria precisar ser mãe, filha ou esposa de alguém para ter sua
vida respeitada. Ela merece viver simplesmente porque é um ser humano, porque
possui direitos e porque nenhuma decisão sentimental pode justificar que lhe
seja retirada a própria existência.
Falar sobre feminicídio, portanto, deveria estar
muito acima das disputas entre esquerda e direita. Não deveria ser uma questão
de conveniência partidária, de identificação ideológica ou de fidelidade a
determinados discursos. Deveria ser uma responsabilidade coletiva.
Deveríamos reconhecer os avanços legislativos,
cobrar a aplicação efetiva das leis, fortalecer os mecanismos de proteção e
exigir que o Estado atue antes que uma ameaça se transforme em mais um corpo,
mais uma família destruída, mais uma criança órfã.
Entretanto, parte do debate público parece caminhar
na direção contrária. Em vez de discutir como impedir que mulheres continuem
sendo assassinadas, passamos a discutir se este fenômeno merece ser
reconhecido.
É particularmente inquietante observar esse
discurso ser reproduzido por uma mulher que conquistou, pelo voto popular, um
espaço de representação política. Um espaço que, historicamente, também é
resultado de décadas de mobilização feminina pelo direito de participar das
decisões do país.
Naturalmente, nenhuma mulher está obrigada a
compartilhar determinada corrente de pensamento. A liberdade de opinião é um
direito de todos. Mas também é legítimo questionar as consequências de
discursos que procuram desconsiderar uma forma de violência comprovada pelos
próprios registros oficiais.
O problema não é a divergência política. O problema
começa quando a divergência pretende se sobrepor à realidade.
Não sei ao certo quais caminhos o Brasil escolherá
percorrer nos próximos anos. Mas espero, sinceramente, que não sejam os do
retrocesso, da indiferença e da supressão de direitos. Que não nos aproximemos,
em nenhuma medida, da realidade de países como o Afeganistão, onde mulheres
enfrentam restrições severas à liberdade, à educação e à participação na vida
pública.
Uma sociedade não pode se considerar
verdadeiramente civilizada enquanto parte de suas mulheres precisar temer a
própria morte por exercer o direito de dizer não.
E talvez seja essa a pergunta que deveria nos
acompanhar muito além das discussões políticas: Desde quando o fim de um
relacionamento pode significar o fim do direito de uma mulher à vida?
Que Deus olhe pelo nosso povo e pelo nosso país.
Força, Brasil!
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Quem é Estenio Mota
Graduado em Farmácia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), instituição em que também é graduando do curso de Jornalismo. Membro do projeto de extensão Agência de Jornalismo Focaia.