Em um prostíbulo, mulheres adultas são forçadas a prestar
favores sexuais e a conviver com menores exploradas. O dinheiro fica para o
cafetão e, se alguém denunciar, corre risco de morte. Embora criminosa, esta
cena não é tão excepcional quanto parece –ela faz parte do cotidiano de muitas
cidades brasileiras.
No Brasil, prostituição não é crime, é uma profissão
legalizada. Ilegais são as casas de prostituição, o que dá margem aos mais
diversos tipos de abusos e corrupção.
De olho no aumento da exploração sexual durante a Copa do
Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o deputado federal Jean Wyllys
(PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para regularizar
a profissão das prostitutas. Ele quer que a proposta seja aprovada até 2014,
para evitar a proliferação de casos como o divulgado no último dia 10,
quando uma jovem
conseguiu fugir de uma casa onde era explorada sexualmente e mantida
em cativeiro, em São Paulo.
Não é a primeira vez que uma iniciativa como a de Wyllys é
levada a cabo no Brasil. O ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia
protocolado um projeto semelhante durante seu mandato (1995-2011), mas o texto
foi arquivado após ele deixar a Câmara. Agora, o diálogo com as prostitutas
voltou a ganhar força, com a expectativa gerada por estes dois grandes eventos
esportivos.
Em entrevista ao UOL, Jean Wyllys explicou a
necessidade de um projeto como este, enfatizando sempre a urgência da
regularização das casas onde são prestados serviços sexuais e a diferença entre
prostituição e exploração sexual.