Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa da ADUFMAT S.SindUm coletivo de professores substitutos e temporários da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) pressionou hoje (15.12.2011) a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder porque querem receber por titulação - especialização, mestrado ou doutorado. O que não está ocorrendo.
A reunião teve momentos de tensão.
Esse grupo está reagindo também contra contratações tipo tapa-buracos, por tempo muito curto, apenas três a quatro meses, e não dois anos como historicamente vinha ocorrendo.
A reitora argumentou que, ao lançar edital para professores graduados, a direção da UFMT fez uma opção política de contratar um número maior de docentes não deixando disciplinas descobertas, pois, com o orçamento que tem, se optasse por titulados, não daria conta de pagá-los.
O coletivo questionou radicalmente essa lógica, avessa a instituições de ensino superior, que na verdade deveriam ser as primeiras a valorizar o estudo continuado. E espera que essa reação coletiva seja pedagógica para a direção da UFMT, para que não repita o erro.
Esse grupo estuda processar a UFMT para cobrar seus direitos. A reitora chegou a indicar justamente isso. “Vocês podem entrar na justiça, porque eu não posso ignorar a lei de responsabilidade fiscal. Se eu fizer isso, respondo individualmente e as multas aqui não são baixas”, disse ela. “Gostaria de pagar, mas eu não tenho autonomia nenhuma, a UFMT não tem autonomia nenhuma, porque depende de orçamento do Ministério da Educação (MEC)”.
O coletivo pediu que ela esteja ao lado dos trabalhadores e observe que a autonomia universitária é garantida constitucionalmente, embora ainda exija luta social para que ocorra na prática. Ela disse que gostaria de estar ao lado dos trabalhadores, mas que fez opção por ser gestora. No entanto, reforçou que vai à Brasília no próximo dia 21, quando irá apresentar as reivindicações postas.
Substitutos e temporários também perguntaram a ela se os contratos até dezembro serão prolongados, já que o semestre ainda não fechou e a instituição não se manifestou. O secretário de Gestão de Pessoas, Domingos Sávio, que acompanhou a reunião ao lado da reitora, disse que a tendência é que sim e antes natal a direção da UFMT irá informar sobre isso.
Encerrando a reunião, a reitora repetiu que referente a esse semestre passado não pode fazer nada, já que o edital fala apenas em contratação de graduados, mas se comprometeu novamente a negociar junto ao MEC que a UFMT pague titulação no semestre que vem.
Sobre as contratações, a reitora explicou a diferença entre o substituto e o temporário, sendo a temporalidade do primeiro relativa ao motivo do afastamento do substituído. “Por exemplo, gestante, se afasta por seis meses, isso não tem como mudar”. Quando aos temporários, eles hoje ocupam 84 vagas que estão abertas na UFMT e deveriam ter sido preenchidas através de concurso, mas o Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, segundo a reitora, não andou. Concurso, diz ela, somente no meio do ano que vem.
A ADUFMAT S.Sind. colocou sua assessoria jurídica à disposição, para esclarecimentos e para representar o grupo de docentes.