A liberação do uso de arma pode aumentar os índices de violência contra a mulher, enfatiza defensora pública

Evento Acadêmico

Agência Focaia

Redação

Júlia Viana

Mesa de abertura do Araguaia Interativo, quando foram realizadas palestras sobre o 

combate regional de violência contra a mulher - Foto: Bárbara Argolo.

A abertura do Araguaia Interativo, realizado na Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Araguaia, nesta quinta-feira (13), teve como atividade principal palestras de autoridades ligadas à Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher (Rede de Frente). As convidadas foram Lindalva de Fátima Ramos, da defensoria Pública de Barra do Garças; e Andrea Guirra, presidente da Rede de Frente, mediada pelo Professor Doutor Luís Antonio Bitante (UFMT/CUA).

Com significativa participação da comunidade acadêmica, a discussão girou em torno da condição da mulher no Brasil e região. Com destaque para o feminicídio, que ganha destaque na mídia nacional e chama a atenção da opinião pública brasileira.

De acordo com Ramos, o Conselho Nacional de Justiça constatou que processos de feminicídio e violência doméstica vem aumentado desde 2016. Os casos de feminicídio no país aumentaram em 34% somente em 2019. Essa realidade é antiga, mas houve ampliação destes números no período. Um dos fatores que que contribui para estes índices é o machismo, impregnado numa sociedade considerada patriarcal.

O fator financeiro, como acrescenta Guirra, gera consequência nesta relações de violência. Muitas mulheres com filhos não possuem condições de sobreviver sem o provedor da casa. Então, o marido como único responsável pelas despesas familiares, submete a companheira à violência doméstica, e assim, mesmo com amparo da lei, muitas mulheres não conseguem se livrar dessas violências diárias. Como ela lembra, não há somente violência física, mas sim psicológica, sexual e verbal, prejudiciais à integridade da pessoa. 

Violência no Araguaia

A Rede de Frente funciona como combate à violência doméstica contra mulheres de todas as idades, como ressalta Guirra, oferecendo apoio ás vítimas após o processo, e também conta com um Grupo Reflexivo de Homens, um projeto de ressocialização dos agressores, o qual realiza entre 4 a 16 encontros ao todo do processo. Conforme estatísticas apresentadas pela presidente de Rede de Frente, dos 445 homens das 3 cidades (Barra do Garças, Aragarças e Pontal) que participaram dos trabalhos, apenas 15 reincidiram. 

O programa surgiu como forma de dar apoio as vítimas de agressão doméstica, porque antes de seu surgimento, como enfatiza Guirra, apenas acontecia o julgamento e nada melhorava a situação. O projeto recebe apoio de policiais, empresas privadas, Ministério Público, prefeitura de Barra do Garças, entre outros.

A Rede de Frente capacitou os profissionais da delegacia para humanizar os atendimentos e as vítimas, de modo a se sentirem seguras durante e após a denúncia, sem julgamentos. Desde sua criação em 2013, como enfatiza a presidente, a Rede de Frente realizou 103 palestras, com participação de 10.060 pessoas.

Nos últimos anos, os casos de agressão aumentaram, conforme argumenta Guirra, com maior empoderamento de mulheres e estímulo para que denunciem seus agressores.

De acordo com números apresentados pela ela, na região de Barra do Garças, Aragarças e Pontal, em 2016 o índice apontou 442 casos, enquanto em 2017 chegou a 572, e 2018 a 582 casos, com aumentos perceptíveis e regular. Em consequência, o número de medidas protetivas também aumentou, em 2017 foram 298 pedidos e 300 em 2018, . A medida é realizada por policiais capacitados, onde as vítimas possuem seus telefones para ligar a qualquer hora em que a medida for quebrada, afirma.

Feminicídio

De acordo com a defensora pública, “a legislação querer flexibilizar a posse e porte de armas só representa mais morte às mulheres, pois a maioria de casos de agressão e violência vem do espaço domiciliar, então essa medida só representa mais mulheres mortas dentro de sua própria casa.” Como destaca, apenas leis não resolvem a violência, mas sim o cumprimento delas. 

Ramos destaca que o feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher simplesmente por esta ser mulher. Ela acrescenta que o mapa de feminicídio no Brasil denota ser manipulado, para que os dados parecerem menores do que realmente são. 

Como revela o gráfico de pesquisa apresentado por Ramos, mulheres com idade em período que sugere fase de relacionamentos afetivos mais intensos é quando elas entram para as estatísticas com maior quantidade de  agressões, revelando, assim, a existência de uma sociedade formada culturalmente pelo comportamento machista.