Vida acadêmica
Sabine Righetti
Uma das principais agências do governo federal
responsáveis pelo fomento de estudos no exterior –como no programa Ciência sem
Fronteiras– pode, a partir de agora, cancelar bolsas de pesquisa já concedidas
devido à restrição orçamentária.
A decisão foi publicada em junho em uma nova portaria que regulamenta as bolsas no exterior da Capes, agência de fomento vinculada ao MEC.
A norma define que a agência "poderá
cancelar a carta de concessão emitida em função de restrição
orçamentária". Mesma coisa pode acontecer devido "documentação com
dados parciais, incorretos ou inverídicos".
Isso significa que pedidos concedidos não têm
garantia de assinatura de contrato. A regra vale de graduação a pós-doutorado
fora do país.
A nova norma surge no momento em que o Senado
vai decidir se dará continuidade ao programa federal de intercâmbio Ciência sem
Fronteiras. A proposta está tramitando em projeto de lei – e tem causado
controvérsias.