Novo marco regulatório das comunicações é necessário para ampliar liberdade de expressão no Brasil, avalia especialista

Por Natália Mazotte

No final de fevereiro, o governo brasileiro anunciou que não encaminharia a “implantação de um novo marco regulatório” das comunicações antes do término do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema é controverso e costuma gerar uma forte polarização entre os que acreditam que uma nova legislação favoreceria a desconcentração do setor das comunicações e os que enxergam tal proposta como um caminho para o retorno da censura.

Para João Brant, especialista em regulação e políticas de comunicação pela London School of Economics and Political Science e integrante do coletivo Intervozes, a sensibilidade do tema tem impedido um debate amplo e aberto, gerando entendimentos equivocados de setores da sociedade. “A preocupação com a ingerência no conteúdo dos meios de comunicação é absolutamente válida e precisa existir, o que não se pode é, em nome dessa preocupação, abrir mão do debate e da busca por soluções”, ressaltou.

Embora a proposta concreta, um anteprojeto de lei para substituir o atual modelo – vigente desde 1962, ainda não esteja na mesa de discussões, uma plataforma formada por entidades da sociedade civil estabeleceu diretrizes para “democratizar as comunicações no Brasil”. Em entrevista ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, Brant comenta alguns pontos destas diretrizes, defende a urgência na aprovação de um novo marco e explica por que considera a falta de pluralidade da mídia brasileira, que levou a ONG Repórteres sem Fronteiras a publicar relatório intitulado “Brasil, o país dos 30 Berlusconis“, um entrave à liberdade de expressão no país.

Leia a entrevista.